Dados inéditos obtidos pela Repórter Brasil mostram que 228 comunidades em 35 municípios do estado denunciaram contaminação por pesticidas entre janeiro e outubro de 2024. Do total, 214 casos (94%) correspondem a ataques por drones. Os dados foram coletados pela Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão), pela Rama (Rede de Agroecologia do Maranhão) e pelo Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino de Geografia da Universidade Federal do Maranhão.
As queixas vão desde intoxicações humanas até prejuízos ambientais, como o envenenamento de rios e a morte de animais.
“Se você não estiver prestando atenção, às vezes você nem percebe, a não ser pelo cheiro, que é mais forte porque o drone voa mais baixo [do que os aviões agrícolas]”, afirma a trabalhadora rural de Açailândia, que pede para não ser identificada por temer represálias.
A cerca de 600 km da capital São Luís, Açailândia tem se consolidado como grande produtor de soja. Em 2024, sediou a “Abertura Nacional do Plantio da Soja 2024/2025”, que ocorreu pela primeira vez no estado, reunindo produtores e autoridades, como o governador Carlos Brandão (PSB). “Queremos informar aos produtores rurais de outros estados que, no Maranhão, eles têm como plantar e colher com apoio do governo”, afirmou o mandatário no evento.
Para a trabalhadora, contudo, a expansão da soja não é sinônimo de progresso. A cada ano que passa, ela diz que mais lotes da reforma agrária são repassados para a monocultura. Quem fica é vigiado e ameaçado de morte e expulsão, principalmente com o uso dos drones, ela diz.
Em São Mateus (MA), município conhecido como a “capital do arroz”, relatos apontam que aviões e drones despejam agrotóxicos nas proximidades de moradias e pequenas plantações. “Eles usam essa estratégia justamente para expulsar as pessoas”, conta outra agricultora, que também não será identificada. “Lá onde eu moro era um lugar de muito peixe, mas com essa pulverização hoje não existe mais“, continua.
Com o crescimento das denúncias, movimentos populares e legisladores locais têm se mobilizado para criar mecanismos de proteção. Nove municípios maranhenses já aprovaram leis que proíbem a pulverização aérea. Além disso, a Rama e organizações ligadas à Igreja Católica iniciaram uma campanha para a criação de um projeto de lei estadual de iniciativa popular contra a prática.
A reação foi rápida. Um mês depois, um projeto de lei para permitir a pulverização aérea no estado foi protocolizado na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Não foi coincidência, foi reação às denúncias”, afirma Diogo Cabral, advogado da Fetaema.
Porém, mesmo que o projeto estadual seja aprovado, continuarão valendo as leis municipais, que são mais restritivas, afirma Cabral. Ele explica que essas normas locais seguem o entendimento do STF de que estados e municípios têm competência legislativa para estabelecer diretrizes de proteção à saúde e ao meio ambiente, como é o caso da aplicação de agrotóxico.
(Do Repórter Brasil aqui)
NO CEARÁ
O govewrnador Elmano de Freitas (PT) sancinou,no fim de dezembro último, lei permitindo o uso de drones na pulberizçaão dedefensivosagrícolas, o que vem gerando polêmica e reação de ambientalistas e entidades da área.