Com o título “É possível o Brasil sem Violência?”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “É indispensável caminhar para um sistema policial que se identifique com o povo, respeitando-o para que cada integrante da Polícia seja respeitado, e não temido”, expõe o articulista.
Confira:
Vivemos, dramaticamente, em um mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência registrados no dia-a-dia evidenciam a urgente necessidade de se promover uma completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social. Infelizmente, na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se leva na devida conta o relevante aspecto sócio-econômico vivenciado pelas grandes cidades. Trata-se de um grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano.
Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, organizacionais, estruturais e filosóficas do aparelho policial, os vícios enraizados que resistem às transformações na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens e pelo surgimento das facções criminosas.
Neste contexto, a construção de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade. A simples
exposição, a despeito de sucinta, dos problemas de natureza técnica e de organização com que se defrontam, de uma maneira geral, os serviços policiais, indica a necessidade de reformulação em vários sentidos. A mudança requer um longo processo comportamental que envolve diferentes segmentos dentre os quais membros do Congresso Nacional, Juízes, empresários, comunicadores, representantes das igrejas, profissionais da segurança pública, todos empenhados em reduzir a violência que contamina o tecido social.
É indispensável caminhar para um sistema policial que se identifique com o povo, respeitando-o para que cada integrante da Polícia seja respeitado, e não temido. Ética na instituição policial deve ser a palavra de ordem. Esse método abre, sem dúvida, a esperança de uma sociedade participativa. Esta é minha crença de viver num país como menos violência!
*Irapuan Diniz de Aguiar
Advogado e professor.
