O governador Elmano de Freitas se reuniu com representantes das 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Na ocasião, ele annciou uma série de medidas em favor da categoria. Entre elas, a antecipação, para este mês de outubro, da promoção sem titulação e a autorização para edital de ampliação definitiva de carga horária, que contemplará 200 vagas.
No evento, que celebrou também o Mês do Professor, o chefe do Executivo Estadual esteve acompanhado da secretária da Educação, Eliana Estrela, do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, e de outras autoridades. Também participou da cerimônia o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação (Apeoc), Reginaldo Pinheiro.
“É um grande orgulho poder recebê-los e recebê-las. Vocês são um dos maiores tesouros do nosso estado: o corpo docente das nossas escolas”, iniciou o governador Elmano em seu discurso. “Quero, no dia de hoje, falar em agradecimento e expressar minha profunda gratidão aos professores do nosso estado. Temos grandes profissionais na nossa rede, o que faz enorme diferença nos resultados que estamos alcançando”, parabenizou Elmano de Freitas.
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Durante o evento com os professores, o governador Elmano de Freitas fez anúncios como a publicação da Promoção Sem Titulação – 2024, referente ao interstício de setembro de 2024 a agosto de 2025, contemplando 6.781 matrículas profissionais. Embora o acordo da Mesa de Negociação Permanente previsse implantação em dezembro, o Estado decidiu antecipar para 1º de outubro, com crédito em conta referente a dois meses no dia 1º de dezembro. Isso totaliza R$ 12,83 milhões investidos em 2025.
Na mesma ocasião, também foi anunciado o pagamento da diferença da Promoção com Titulação – 2024, já publicada no Diário Oficial do Estado e que será quitada na folha de outubro, com pagamento em 1º de novembro. Na mesma data, será paga a diferença do Piso Nacional do Magistério para docentes temporários sem matrícula ativa. O investimento total nessas duas ações chega a R$ 5,72 milhões.
Os avanços são fruto do diálogo e da mesa permanente de negociação, conforme o vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro. “Estes anúncios vêm a partir da mobilização e de uma mesa permanente de negociação, o que tem garantido avanços à categoria e coloca o Ceará como referência nacional em educação e valorização profissional”, disse, pontuando o piso do magistério pago com retroativo, a 4ª parcela do precatório do Fundef e a convocação dos aprovados em concurso.
Também foi anunciada pelo chefe do Executivo Estadual a autorização para a elaboração do edital da Seduc e o cronograma de ampliação definitiva de carga horária, que contemplará 200 vagas. O investimento previsto é de R$ 13,3 milhões por ano, com início do exercício em 2026. O cronograma será construído em parceria com o Sindicato Apeoc.