O governador Elmano de Freitas sancionou, nessa sexta-feira (21), em ato no Palácioda Abolição,em Fortaleza, a lei que cria a gratificação por dedicação exclusiva aos gestores de escolas indígenas e anunciou que, ainda neste ano, deve ser apresentado o Plano de Cargos e Carreiras para a educação indígena.
“Já avançamos com o concurso, agora melhoramos a condição dos nossos gestores. Qualquer benefício novo precisa ser criado ainda neste ano. Plano de Cargos e Carreiras já existe? Não. Vai existir? Vai. Isso quer dizer que temos até dezembro para acertarmos e termos um plano de carreiras”, afirmou. O governador parabenizou os gestores indígenas e ressaltou a perseverança deles. “Vocês são a origem do nosso povo. Parabenizo a cada um e cada uma”, destacou.
Weibe Tapeba, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, e o deputado federal Luiz Gastão também participaram da sanção da lei da gratificação para os gestores das escolas indígenas.
A rede estadual de educação conta, atualmente, com 43 escolas indígenas. Seus gestores são escolhidos dentro das próprias comunidades e nomeados para cargos em comissão. Considerando que a maior parte desses profissionais exerce suas funções de forma exclusiva, sem outro vínculo funcional permanente no estado, recebiam remuneração inferior a dos demais gestores da rede pública.
Benefício
A gratificação beneficiará diretamente 61 profissionais, lotados em 37 escolas. Esse número corresponde a mais de 70% dos gestores das escolas indígenas. O investimento financeiro anual será superior a R$ 2 milhões.
Secretária estadual dos Povos Indígenas, a Cacika Irê Juliana Alves destacou que este é mais um grande feito realizado pelo Estado. “Eram gestores com gratificações defasadas, mas hoje nosso governador assina a lei que garante uma valorização justa, reconhecendo aqueles que se dedicam exclusivamente às suas escolas. Além disso, essa era uma luta antiga, que agora se concretiza graças à sensibilidade de um governador que entende a importância da educação escolar indígena”, afirmou.
A criação da Gratificação de Incentivo e Dedicação Exclusiva à Gestão das Escolas Indígenas da Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará – GIDE envolveu o trabalho conjunto das Secretarias da Educação (Seduc) e dos Povos Indígenas (Sepince), em articulação com o Movimento Indígena do Ceará e suas entidades representativas.
