O governador Elmano de Freitas (PT) vai lançar, na presença de motociclistas e autoridades, o Programa Moto Segura. O ato acontecerá às 11 horas, no estacionamento da Arena Castelão, em Fortaleza. Elmano já sancionou a lei na última semana.
O serviço de monitoramento e rastreamento será assegurado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
“A Etice tem todo o esforço direcionado para garantir o melhor sistema de rastreamento, para que a gente consiga, no tempo real, acompanhar na hora que acontecer o furto, e a Polícia conseguir recuperar o veículo”, destaca o presidente da Etice, Francisco Barbosa.
O monitoramento será realizado exclusivamente depois de acionadas as autoridades policiais, através das vias ou canais adequados, com a comunicação da ocorrência do crime. A lei sancionada prevê que “localizado e apreendido o veículo, será ele devolvido pela autoridade policial ao beneficiário”, diz o texto.
“É uma iniciativa oportuna e produtiva porque a gente protege o patrimônio do cidadão, do trabalhador, que utiliza a motocicleta para o ir e vir, muitas vezes para lazer e trabalho. Mas, além de proteger o patrimônio, é dificultar as ações do crime, que se utiliza muito da motocicleta, depois que ela é roubada, para a prática de outros delitos”, enfatiza o titular da SSPDS, Roberto Sá.
O cadastro no Moto Segura será feito por meio de aplicativo do Detran. “O aplicativo está pronto. Nós estamos na fase final preparando a integração do sistema com a Etice e SSPDS”, completou Michel Mourão, superintendente do Detran-CE.