Com o título “Ensino religioso no combate à violência”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e mestre em Ciência Política. “A lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe no seu art. 33 que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”, expõe o articulista.
Confira:
Para alguns como Michel Mayor, “não há lugar para Deus no universo”. Outros dele divergem como Einstein, o maior gênio científico do século XX, que o visualizou “na perfeição e na beleza de suas leis”. Com atuação destacada nas artes, o médico e grande pianista Antônio José Forte fez interessante observação: “Acho muito lindas as músicas que toco, mas não consigo visualizar nenhuma delas. Elas existem, eu sinto, mas não as vejo. Assim é Deus, impossível de ser visto”.
Por mais que alguns neguem com veemência a sua existência como Nietzsche, influente filósofo do século XIX que decretou a morte de Deus e terminou os seus dias “afundado na loucura”, é fato incontroverso que uma plêiade de pessoas iluminadas, com contribuições inestimáveis para a humidade, se reporta à sua existência. Entre estas, Sócrates, Platão, Aristóteles, Thomas de Aquino e Descartes. Nesse rol, também se sobressai Isaac Newton um dos cientistas mais ilustres, que influenciou físicos renomados, sendo peça chave na Revolução Científica.
Do alto da sua condição de físico, matemático, teólogo e astrônomo escreveu ele: “A gravidade explica os movimentos dos planetas, mas não pode explicar quem colocou os planetas em movimento. Deus governa todas as coisas e sabe tudo que é ou que pode ser feito. A maravilhosa disposição e harmonia do universo só pode ter tido origem segundo o plano de um Ser que tudo sabe e tudo pode. Isso fica sendo a minha última e mais elevada descoberta.”
É impossível crer que pessoas tão iluminadas, nas áreas da ciência e da filosofia, estivessem completamente equivocadas sobre esse Ser tão exaltado por Newton. Sob quaisquer ângulos, porém, não se pode associar Deus à política. Esta tem um vigoroso componente emocional gerador, inclusive, de irracionalidade comprovada nos regimes teocráticos.
Em um mundo repleto de discórdia, agressividade e assassinato de pais pelos próprios filhos, parece de grande utilidade, independentemente da opção religiosa, a propagação, nas escolas públicas e privadas, destes mandamentos da Lei de Deus: honrar pai e mãe, não matar e não furtar.
A certeza da transitoriedade de cada pessoa na terra, da qual todos partirão um dia, sem levar absolutamente nada, deve motivar o cultivo da empatia e da solidariedade, alicerce para um combate eficaz à agressividade impulsionadora da violência que infelicita a vida de todos. A lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe no seu art. 33 que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.”
As escolas públicas do Município de Céu Azul, no Paraná, em sintonia com a essa diretriz normativa adota o ensino religioso na sua grade curricular, preocupando-se, assim, com a boa formação das crianças e dos jovens. Este texto de Mara Jácome, é utilizado nessa disciplina: “Dizem que só se colhe aquilo que é semeado. Se eu respeito meu próximo, também serei respeitado. Tratando com respeito as pessoas e a natureza, viveremos bem melhor e felizes, com certeza.”
Sem buscar estimular os alunos para opção por qualquer religião, a escola demonstra a sua preocupação com a transmissão de valores, na formação dos educandos. Aí, por certo, o primeiro grande passo para a formação de cidadãos respeitadores das leis, premissa elementar para a redução da criminalidade e desfrute da harmonia social.
*Djalma Pinto
Advogado, Mestre em Ciência Política e autor de diversos livros entre os quais “Ética na Política”, “Distorções do Poder”, “Educação para a Cidadania” e “Cidade da Juventude”.