O ministro Fernando Haddad apresenta na terça-feira (10) o pacote que deverá incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e “provavelmente” uma medida provisória à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro, a equipe econômica pretende concluir os detalhes das medidas nesta segunda-feira (9).
Neste domingo (8), Haddad apresenta a líderes partidários as alternativas para o decreto que elevou o IOF. O encontro ocorre na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Nesse sábado (7), Hugo Motta defendeu um debate sobre benefícios fiscais.
“Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país. Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população”, declarou Motta, em evento com empresários e políticos em Guarujá (SP).
O deputado também defendeu a realização de uma reforma administrativa, mas não entrou em detalhes sobre as propostas.
“Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. É essa, sem dúvida alguma, a principal missão dessa reforma administrativa que queremos para o Estado brasileiro”, acrescentou.
Em entrevista a jornalistas na saída do evento, Motta disse que não descarta a possibilidade de pautar a votação do projeto que derruba o decreto que aumentou o IOF. Segundo ele, a medida dependerá do resultado da reunião deste domingo. “Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, declarou Motta.
Revisão do decreto
Na semana passada, Haddad afirmou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista. Isso, porque somente após o desenho final das medidas o governo saberá o quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.
(Com a Agência Brasil)
