“O que aumentava a dor que ela sofria era a incredulidade das pessoas, mesmo a dúvida que expressavam alguns médicos”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves
Confira:
Na Assembleia Legislativa do Ceará, a deputada Dra. Silvana, há vários anos, realiza trabalho a um tempo diligente e penoso em favor de pacientes diagnosticados com fibromialgia, uma condição crônica que afeta milhares de pessoas em nosso Estado e no Brasil, certamente chega à casa dos milhões. Caracteriza-se por dor muscular generalizada, fadiga, problemas de sono e sensibilidade aumentada a estímulos. A causa exata da fibromialgia ainda não é conhecida, mas acredita-se que envolva uma combinação de fatores genéticos, ambientais e psicológicos. Segundo, a médica e deputada Dra. Silvana, diagnosticada com a doença, o que aumentava a dor que ela sofria era a incredulidade das pessoas, mesmo a dúvida que expressavam alguns médicos a respeito do problema. Até que um dia, atendida pelo Dr. Leonardo Cavalcante, depois de ouvi-la atentamente ele pronunciou a frase que, de logo, contribuiu para amenizar os efeitos psicológicos da doença: “Silvana, eu acredito em sua dor!”.
A deputada Dra. Silvana já havia conseguido algumas conquistas propositivas legais na Assembleia Legislativa, com destaque para a implantação de um Núcleo de Atendimento a pessoas com fibromialgia, instalado no Departamento de Saúde da ALECE.
Agora, com a ação apoiadora a essa luta por parte do médico e deputado federal Dr. Jaziel, esposo da parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Federal nº 15.176, sancionada em 23 de julho de 2025, que altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023. A alteração prevê um programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.
Avançando no processo de compreensão das dificuldades que sofrem os fibromiálgicos, a lei em apreço determina diretrizes tais como o atendimento multidisciplinar, garantindo acesso a exames complementares, assistência farmacêutica e modalidades terapêuticas como fisioterapia e atividade física; uma maior participação da comunidade na implantação, acompanhamento e avaliação do programa; disseminação de Informações relativas à doença e suas implicações; incentivo à formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa acometida pelas doenças; estímulo à inserção no mercado de trabalho para pessoas com fibromialgia; estímulo à pesquisa científica que contemple estudos epidemiológicos para dimensionar a magnitude e as características da doença.
Lembre-se que a Lei nº 14.705/2023 já garante atendimento integral pelo SUS e benefícios previdenciários para pessoas com fibromialgia, entre os quais citam-se o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica da Assistência Social – BCP/LOAS
A deputada Dra. Silvana lembra que a partir de agora faz-se necessário a mobilização de pacientes fibromiálgicos, parlamentares e segmentos médicos junto ao governo federal, para que seja implantada a avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar, prevista na lei, que é fundamental para garantir os direitos dos pacientes com fibromialgia. Isso ainda não foi concretizado.
Barros Alves é jornalista poeta
