O deputado federal Eunício Oliveira (MDB), relator para os Programas de Assistência Social e Família, destinou, do Orçamento da União 2024, R$ 281,8 bilhões para esse segmento. O relatório do parlamentar foi aprovado, nessa quarta-feira, na Comissão Mista de Orçamento.
Para o Programa Bolsa-Família, em 2024, ficaram garantidos R$ 168,6 bilhões, destinados ao pagamento de renda para 20,8 milhões de famílias beneficiárias, com um valor médio mensal de R$ 676,39 por família. A dotação é aproximadamente R$ 62,8 bilhões superior ao valor deste ano.
Para o programa de Proteção Social, estão aprovados R$ 103,2 bilhões, destinados ao pagamento do benefício de prestação continuada e da renda mensal vitalícia para idosos e pessoas com deficiência.
Para o Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, que abrange, entre outras, as ações referentes ao auxílio gás e aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para proteção da segurança alimentar e nutricional foram alocados aproximadamente R$ 5 bilhões.
O relatório incluiu ainda 530 emendas, sendo 503 individuais, no valor total de mais de R$ 657 milhões, e 27 coletivas. O valor total das emendas individuais e coletivas voltadas para programas sociais chega a mais de R$ 1 bilhão.
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Ou homem bom, esse Eunicio! Já diz a música: No dia que eu saí de casa , minha mãe me disse: Vai praga ruim!