“As únicas lições que tenho recebido, de elevado teor jurídico e moral, são as enviadas por meu pai”, aponta o jurista e professor Valmir Pontes Filho. Confira:
Advertiram-me para a circunstância (exclusa de dolo) de que, como reles advogado de província, não me deveria pronunciar senão sobre matéria do meu domínio. Ocorre que, como antigo “jurista” da periferia dos saberes sofisticados, declaro que nada (ou quase) mais sei sobre Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica (matérias sobre as quais me debrucei) por mais de quarenta anos.
À vista da jurisprudência do STF – não encontro adjetivos adequados para ela – tornei-me um apedeuta militante. As únicas lições que tenho recebido, de elevado teor jurídico e moral, são as enviadas por meu pai (quem não acreditar, que não acredite…azar dos incrédulos), a soletrar para mim o velho alfabeto da experiência (copio a palavra de Humberto de Campos, em mensagem psicográfica destinada a seus filhos).
Até pensei, mais uma vez, em voltar à advocacia. Mas àquela em que valiam os argumentos lógico-científicos, embasados em boa doutrina (de Pontes de Miranda, Hely Lopes Meirelles, Bandeira de Mello e Seabra Fagundes, dentre tantos) e nos julgados de tribunais compostos por gente cívica e intelectualmente graúda, como Orozimbo Nonato, Carlos Maximiliano, Nelson Hungria, Aliomar Baleeiro, Moreira Alves etc). Estes não falavam a não ser nos autos ou em suas obras, andavam a dirigir seus carros e, quando reconhecidos, eram alvos de reverências e aplausos!
Desisti, pois hoje sequer poderia bancar a instalação de uma pequena sala onde pudesse receber os improváveis clientes. Nem disponho de meios para arcar, por exemplo, com uma custosa viagem para participar de megaevento em Portugal, onde estiveram os que transitam bem em tal eticamente contaminado ambiente (os patrocinadores têm processos à espera dos acórdãos dos palestrantes?).
Conheci bem de perto pessoas que, hábeis conhecedores do Direito e no manuseio das palavras, se tornaram ministros. Elas, todavia, me desencantaram com suas atitudes mais recentes. Uma delas, com que convivi por longo e frutífero período, soube que, aposentado, se tornou advogado a sustentar teses que jamais imaginei pudesse acatar em seu privilegiado intelecto e rebuscados sentimentos.
Os magistrados, quando se deparavam com peças subscritas por advogados íntegros e prenhes de cultura, quedavam-se respeitosos às alegações nelas contidas. E julgavam os feitos no resguardo de suas consciências, sem alardes, microfones ou câmeras… e de modo ISENTO, IMPARCIAL! Hoje me deparo com uma entrevista de um empresário do ramo futebolístico que declara: “… comprei um desembargador” !!! Um atrevido internauta postou uma irônica indagação: “… e um juiz, custa a metade?”. Talvez caiba uma vetusta brincadeira: “… aproveita, enquanto o Braz é o tesoureiro”.
Desisti da empreitada, como disse, pois sequer pareceres me solicitaram mais. Para quê, enfim, se o substrato jurídico das causas pouco importa? Vale – SALVO RARAS E DIGNAS EXCEÇÕES, é óbvio – o prestígio pessoal, o tráfico de influência, senão coisa pior. Um delito amigo, que um dia quis ter como cliente, me disse: “… lamento, Valmir, mas nosso advogado atual nos garante que não perde nenhuma causa”! Competir como, afinal? Vislumbro o mundo jurídico hodierno, como um exoplaneta inalcançável, mesmo à velocidade da luz.
Meus interesses atuais são desamoedados, mais voltados para a astrofísica e o mundo quântico, tudo belo, encantador e deslumbrante como o são todas as criações de DEUS.
PS: Hoje soube do desencarne do meu estimado amigo (e juiz íntegro) AZIZ JEREISSATI… um exímio jogador de basquete, “cestinha” incomparável, que admirei ver jogar, desde que era menino, ao lado de Keké (meu querido compadre), Chico, Zé Flávio, Benjamim e outros grandes nomes da bola ao cesto; eles formaram uma Seleção Vice-Campeã brasileira da modalidade; irei “dar um tempo” para que ele se acostume com seu retorno à Pátria Espiritual, mas irei tentar um contato com meu estimado Aziz (em companhia do Keké e quem sabe mais gente).
Mas minhas palavras finais de pêsames, entretanto, são destinadas à finada OAB Federal! Não precisa explicar nem desenhar!
Valmir Pontes Filho é Mestre em Direito e ex-professor de Hermenêutica Jurídica e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFC e na Universidade de Fortaleza
