Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato

Plenário do STF. Foto: Divulgação

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada na última terça-feira (9) pelo STF.

Vaccari foi acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de supostos recebimentos de vantagens indevidas do grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras e também foi investigada na operação. As supostas irregularidades teriam ocorrido em 2010.

Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo então juiz Sergio Moro e que condenou Vaccari, para julgar o processo. No entendimento do ministro, as acusações contra o ex-tesoureiro devem tramitar na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Na decisão, o ministro afirmou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, as investigações não podem ser julgadas pela vara da Lava Jato.

“Diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, decidiu o ministro.

Com a decisão, caberá à Justiça Eleitoral do DF avaliar se as provas obtidas poderão ser reaproveitadas após a anulação.

Defesa

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D’urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o “magistrado ali lotado” eram incompetentes para julgar o caso.

“Essa decisão do ministro Fachin restabelece a legalidade de um processo viciado desde o início, eivado de incontáveis ilegalidades e abusos, o qual propiciou imensas injustiças, todas irreparáveis aos acusados, os quais foram condenados injustamente”, afirmou.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
“Tudo Passará” – Nelson Ned

“Tudo Passará” – Nelson Ned

Homenagem do Blog ao cantor e compositor mineiro Nelson Ned, que neste sábado faria 77 anos.

Ferrão é semifinalista do Estadual ao marcar 3 a 1 no Iguatu

Ferrão é semifinalista do Estadual ao marcar 3 a 1 no Iguatu

O Ferroviário garantiu vaga nas semifinais do Estadual, na noite deste sábado (2), no estádio Morenão, ao derrotar o Iguatu, por 3 a 1, com gols de Vinicius Alves, nos

Detran/CE fica sem atendimento na segunda-feira pela manhã, diz Sindetran

Detran/CE fica sem atendimento na segunda-feira pela manhã, diz Sindetran

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE) realiza na segunda-feira (4), a partir das 8 horas, na unidade do Detran/CE da Maraponga, uma manifestação

Fechamento da Télam prejudicaria direito de argentinos à informação

Fechamento da Télam prejudicaria direito de argentinos à informação

A decisão do presidente argentino Javier Milei de encerrar as atividades da Agência de Notícias pública Télam, que foi fundada em 1945, deve gerar impactos ao direito à informação por

Pedetistas voltam a se enfrentar, dessa vez por liderança na Alece

Pedetistas voltam a se enfrentar, dessa vez por liderança na Alece

Quase dois anos do racha entre pedetistas no Ceará, uma nova disputa interna teve início nesta semana, após o ex-pedetista Evandro Leitão (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alece), confirmar a

Dia D contra a dengue convoca população a eliminar focos do mosquito

Dia D contra a dengue convoca população a eliminar focos do mosquito

O Ministério da Saúde realiza neste sábado (2), em todo o país, o Dia D de Mobilização contra a Dengue. O objetivo do evento, denominado Brasil unido contra a dengue,