Em um cenário onde o acesso à Justiça é a única via para garantir leitos de UTI, vagas em creches, proteção contra a violência doméstica e entre outros serviços essenciais, o Ceará enfrenta um alerta silencioso: a carência de defensores públicos.
Atualmente, um único profissional da categoria no Estado é responsável por atender uma demanda média de 23 mil pessoas, número que evidencia a sobrecarga do sistema e a urgência de reforço no quadro de assistência jurídica gratuita.
Enquanto a demanda por socorro judicial cresce, especialmente nas camadas mais vulneráveis, um grupo de 78 profissionais aprovados no último concurso da Defensoria Pública do Estado (homologado em agosto de 2023) aguarda a nomeação.
O movimento “Mais Defensoria Ceará” acaba de ser criado buscando, segundo informa sua assessoria para o Blogdoeliomar, sensibilizar o poder público e a sociedade para o fato de que existem 94 cargos vagos na instituição, e o preenchimento dessas vagas é a chave para destravar serviços essenciais na capital e, principalmente, no interior.
Direitos e defesas em espera
O Movimento Mais Defensoria aponta outras carências.
A ausência de um defensor público em uma comarca não significa apenas um processo a menos; significa famílias sem orientação para ações de pensão alimentícia, idosos sem acesso a medicamentos de alto custo, mulheres em situação de risco sem o devido acompanhamento jurídico e entre outras defesas em geral. Hoje, 41 comarcas de municípios cearenses ainda não contam com a presença fixa ou respondente de um defensor, criando o que especialistas chamam de “vazio de cidadania”.
“A Defensoria Pública é a porta de entrada para a dignidade. Quando uma mãe não consegue vaga na creche ou um paciente precisa de uma cirurgia urgente negada pelo plano ou pelo Estado, é o defensor quem garante que a lei seja cumprida. Cada dia sem a nomeação dos aprovados é um dia a mais de direitos silenciados para milhares de cearenses”, afirma a Comissão de Aprovados do movimento Mais Defensoria Ceará.
Eficiência e Economia Pública
Além do impacto social, a ampliação do quadro de defensores gera economia para os cofres públicos. A atuação extrajudicial, quando o conflito é resolvido por meio de mediação antes de virar um processo, reduz gastos com o funcionamento da máquina judiciária e acelera a solução de problemas que, de outra forma, levariam anos nos tribunais.
O movimento destaca que a estrutura para o atendimento já existente, assim como a dotação orçamentária para a Defensoria é um tema que precisa de atenção prioritária na Assembleia Legislativa.
“Não se trata apenas de preencher cargos, mas de garantir que o Ceará continue avançando na promoção dos Direitos Humanos e na assistência aos mais necessitados. Estamos prontos para servir à população e ajudar a levar justiça onde ela ainda não chega”, reforça o movimento.