O desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira concedeu direito de resposta à candidatura Ciro Gomes (PSDB), no horário eleitoral de Elmano (PT), após avaliar como irregular a utilização conjunta e descontextualizada de declarações antigas de Ciro e do ex-presidente Jair Bolsonaro para construir a afirmação de que os dois seriam “do mesmo jeito” e estariam “do mesmo lado”.
A propaganda de Elmano foi veiculada no último dia 28, no primeiro dia do horário eleitoral, quando mostrou ofensas contra mulheres, por parte de Ciro Gomes e Jair Bolsonaro.
“Uma propaganda pode partir de fatos verdadeiros e, ainda assim, apresentar uma narrativa global enganosa quando os fatos são artificialmente conectados para produzir uma conclusão que não encontra suporte suficiente no contexto original”, avaliou o desembargador.
Com a decisão, o horário eleitoral de Elmano terá que ceder o tempo equivalente ao da divulgação, como também nos perfis oficiais nas redes sociais.
A Coligação Ceará Forte também foi proibida de voltar a veicular a mesma inserção ou peça substancialmente idêntica que reproduza a mesma construção considerada irregular, sob pena de multa de R$ 5 mil por episódio, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
