Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

FIEC e Nordeste Forte lançam nota contra MP que onera ainda mais a indústria nacional

Ricardo Cavalcante preside a Fiec. Foto: Divulgação

A Federação das Indústrias do Estado Ceará (FIEC) e a Associação Nordeste Forte lançaram nesta quinta-feira (6) nota contra a MP 1.227/2024, que “vem onerar ainda mais a indústria nacional”.

Publicada em Diário Oficial Extra, na terça-feira (4), a Medida Provisória prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

Segundo a nota da Fiec e da Nordeste Forte a MP “restringe a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS e limita o uso de crédito presumido desses tributos”.

“No ano passado, a Lei nº. 14.789/2023 atingiu frontalmente os benefícios tributários estaduais de ICMS, com perdas estimadas em R$ 25,9 bilhões. Além disso, tivemos a retomada do voto de qualidade no CARF, que atingirá bilhões de reais debatidos junto ao Conselho e, também, a limitação temporal para o aproveitamento de créditos tributários federais oriundos de decisões judiciais, com a Lei nº. 14.873/2024. Diante desse cenário preocupante, a MP 1.227/2024 surge como uma agravante à indústria, com uma projeção de impacto negativo no setor de R$ 29,2 bilhões nos sete meses de sua vigência em 2024 e de R$ 60,8 bilhões para o ano de 2025”, diz a nota.

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Após imposição do PL, Gomes de Matos deixa partido para apoio a Sarto

Após imposição do PL, Gomes de Matos deixa partido para apoio a Sarto

O ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos se desfiliou do Partido Liberal (PL), nesta quarta-feira (19), após imposição do PL para que o ex-parlamentar deixasse a direção da Fundação da

39% x 28% – Fortaleza tem favoritismo em sites de apostas diante do Grêmio

39% x 28% – Fortaleza tem favoritismo em sites de apostas diante do Grêmio

Na contramão das últimas apresentações do Fortaleza, quando a equipe soma três derrotas seguidas, sendo a última de forma humilhante, na goleada por 5 a 0 pelo Cuiabá, sites de

Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio

Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do

“José Martiniano de Alencar: filho de Bárbara, revolucionário e estadista”

“José Martiniano de Alencar: filho de Bárbara, revolucionário e estadista”

"José Martiniano de Alencar, preso por cerca de um ano em decorrência da participação na Confederação do Equador, foi absolvido, enquanto o sangue dos mártires (padre Mororó, Pessoa Anta, Ibiapina,

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

O prazo de pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta quarta-feira (19). O valor de R$ 85 pode ser pago de

Festival das Artes Cênicas tem apresentação nesta tarde no Crato

Festival das Artes Cênicas tem apresentação nesta tarde no Crato

Um teatro de bonecos e acrobacias circenses marcam a tarde desta quarta-feira (19), a partir das 16 horas, no segundo dia de apresentações do Festival das Artes Cênicas (FAC) -