Com o titulo “Filosofia, direito e trabalho: intersecções reais e precisas”, eis artigo de Valdélio Muniz, analista judiciário (TRT7), mestre em Direito Privado (Uni7), professor de Direito Processual do Trabalho (Fadat) e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe/UFC). Ele aborda o teor de livro a ser lançado, nesta quinta-feira, em Fortaleza.
Confira:
Intersecção. Segundo o dicionário, é o encontro de duas linhas ou de dois planos que se cortam (ou o ponto onde ocorre esse encontro). Analogicamente, pode-se também identificar intersecções entre áreas distintas de conhecimento ou de vivência humana desde que se desenvolva um olhar atento não apenas às diferenças de cada uma, mas, essencialmente, ao que possa uni-las ou aproximá-las. Foi o que fizeram o professor, pós-doutor e filósofo Marcos Fábio Alexandre Nicolau, da Universidade do Vale do Acaraú-UVA, e o juiz do Trabalho e doutorando em Filosofia pela UVA, Raimundo Dias de Oliveira Neto, ao organizarem a obra “Filosofia, Direito & Trabalho”, que será lançada nesta quinta-feira, às 11 horas, no auditório do Edifício Dom Helder Câmara, em Fortaleza, que integra o complexo do Fórum Autran Nunes.
O livro, publicado pela editora Dialética, tem prefácio do pós-doutor e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região), Paulo Régis Machado Botelho, e apresentação do pós-doutor em Filosofia Eduardo Ferreira Chagas, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Reúne 14 artigos sobre temas da atualidade produzidos por filósofos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), servidores do TRT e do MPT e professores universidades das áreas de Direito e Filosofia.
Eduardo Chagas destaca, na apresentação, que “o envolvimento com a filosofia leva, na verdade, as pessoas a modificarem as suas formas de pensar e agir, as suas vidas, a perceberem as coisas mais claramente e, assim, a reverem suas ideias e seus valores”. Ele frisa que “não há justiça social sem que a base da sociedade, a produção e sua sustentação, o trabalho, seja também justa”, razão por que defende, com clara pertinência, a importância da filosofia na formação universal e crítica de juristas.
O professor da UFC ressalta, ainda, que, “para se falar de justiça social, é necessário refletir, como este livro nos convida a fazer, sobre a condição do trabalho na sociedade”. Ele acrescenta que as reflexões propostas no livro “são relevantes, na medida em que o acervo dos textos apresentados pelos autores nos convida a refletir temas atuais, urgentes e de extrema importância” e que “a excelência da formação dos autores e a qualidade de seus aa rtigos” recomendam e incentivam a todos a leitura da obra.
Paulo Régis segue a mesma linha de raciocínio ao observar, em seu prefácio, que “vivemos um tempo de intensas transformações no mundo do trabalho, em que as tecnologias digitais, os algoritmos e as novas formas de organização produtiva se apresentam de maneira cada vez mais desafiadora, exigindo uma reflexão que ultrapasse o plano normativo e se aproxime dos fundamentos éticos, políticos e filosóficos que sustentam a própria ideia de justiça”. Daí porque, no seu entender, o livro “chega em momento oportuno e necessário”.
O desembargador argumenta que muitos dos ensaios reunidos na obra “reavivaram reflexões que, por vezes, se perdem na rotina dos julgamentos e na objetividade das decisões. E enfatiza: “Encontrar, nessas páginas, pontos de convergência entre a filosofia e a prática judicial foi, para mim, não apenas enriquecedor, mas revigorante”. Por isso mesmo, conclui: “Este livro interessa não apenas a juristas, mas a todos e todas que se preocupam com o futuro do trabalho e com a dignidade da pessoa humana”.
Trata-se, portanto, de uma demonstração inequívoca de que, de fato, filosofia, direito e trabalho se entrecruzam, sim, em temas como os escolhidos para compor a obra, como inteligência artificial, trabalho por plataformas digitais, declínio das taxas de filiação sindical, igualdade de gênero, trabalho e arte, poder disciplinar e neoliberalismo, descaso aos direitos
humanos, poder disciplinar e neoliberalismo, educação e ética, discriminação no mercado, valores e suas implicações jurídicas. O evento de lançamento conta com a realização da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Ceará), e apoio da Escola Judicial do TRT-7 (EJud7) e da Associação dos Magistrados do Trabalho do TRT-7ª Região (Amatra VII).
*Valdélio Muniz
Analista judiciário (TRT7), mestre em Direito Privado (Uni7), professor de Direito Processual do Trabalho (Fadat) e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe/UFC).
SERVIÇO
*Edifício Dom Hélder Câmara, local do lançamento – Avenida Tristão Gonçalves, 912, Centro, Fortaleza.
