Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE). O tema central é “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento” e o evento, com realização da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, vai acontecer das 8 às 18 horas, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). A Comigrar-CE busca contribuir com a construção de políticas públicas que atendam às principais necessidades dessas populações no Brasil.
Com público prioritário de migrantes, refugiados e apátridas entre os inscritos, a Conferência promoverá debates que resultarão em propostas que serão levadas à etapa nacional. A Comigrar-CE é uma etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). O resultado das conferências deve subsidiar a elaboração do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
“Temos um trabalho sustentável no Ceará realizado pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedih. O que estamos propondo agora é ampliar o que temos de conhecimento e trazer a sociedade civil e os próprios sujeitos da pauta para o debate. Nossa expectativa é que possamos dar amplitude para essa política, entendendo as principais necessidades e os direitos dessas populações”, explica a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
As discussões da Comigrar-CE acontecem a partir de seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades.
Além do MJSP, o evento conta ainda com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), do Centro Magis Inaciano da Juventude, obra da Companhia de Jesus – Jesuítas; e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), por meio do Programa de Pós-Graduação em Geografia – PROPGEO e do Programa de Extensão Universitária Vidas Cruzadas: migração, saberes e práticas; instituições que estarão representadas no evento.
SERVIÇO
*Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) – Avenida Aguanambi, s/n – Aeroporto.