Fortaleza será sede, nesta quinta e sexta-feira, do Simpósio do Direito Eleitoral. A promoção é da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Ceará e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Com o tema “Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais”, o simpósio será realizado em formato presencial, das 8h às 19 horas, no auditório da OAB-CE, em Fortaleza. É voltado para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, pesquisadores, professores e especialistas em Direito Eleitoral de diferentes estados.
Entre os palestrantes confirmados estão o professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diogo Rais, o Procurador Regional da República Luiz, Carlos dos Santos Gonçalves, o desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE, Edilberto Lima, a assessora de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberta Gresta, a professora de Direito Constitucional, Eleitoral e Direitos Humanos, Ana Claudia Santano, e a servidora da Justiça Eleitoral, Roberta Laena, além de autoridades e especialistas cearenses com atuação de destaque na área.
Programação
Ao longo dos dois dias de programação, serão discutidos temas centrais para o cenário eleitoral contemporâneo, como inteligência artificial, plataformas digitais, propaganda eleitoral, provas digitais, deepfakes, abuso de poder, liberdade de expressão nas redes sociais, prestação de contas, registro de candidaturas e os impactos da criminalidade organizada no processo eleitoral. A programação contará ainda com painéis, mesas-redondas, oficinas práticas voltadas à advocacia eleitoral, debates e lançamento de livros.
No primeiro dia, os participantes acompanharão palestras sobre inteligência artificial e comportamento eleitoral na América Latina, Direito Eleitoral antidiscriminatório, propaganda eleitoral no ambiente digital e aplicações da inteligência artificial na advocacia eleitoral. Já na sexta-feira (31), os debates abordarão temas como a atuação das facções criminosas nas eleições, o combate às fraudes por inteligência artificial e deepfakes, fraude à cota de gênero, liberdade de expressão nas redes sociais, registro de candidaturas, prestação de contas eleitorais e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) Eleitoral.
O simpósio tem o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da Escola Judiciária Eleitoral Cearense, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), da Escola Paranaense de Direito, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e do Idecon.
SERVIÇO
*Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará – “Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais”
Horário – Das 8h às 19 horas
Sede da OAB-CE – Avenida Washington Soares, 800 – Edson Queiroz, Fortaleza
Inscrições: R$ 180 (profissionais) | R$ 90 (estudantes)
*Mais informações e inscrições – https://esace.org.br/cursos/simposio/simposio-de-direito-eleitoral-do-ceara/