“Fraudes no INSS” – Por Fátima Vilanova

Com o título “Fraudes no INSS”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda o escândalo no INSS que, mais uma vez, atinge a parcela mais frágil: o aposentado.

Confira:

Mais um escândalo de corrupção no Brasil. Agora, o assalto foi bem longe dos olhos do público, aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Sindicatos, associações e entidades fantasmas foram habilitados a operar, por intermédio de acordos de cooperação técnica, junto
ao INSS, conforme denúncia do portal Metrópoles em 2023 (Congresso em Foco, 2/5/2025).

Os atos criminosos, que já lesaram cerca 9 milhões de segurados, e propiciaram vantagens indevidas estimadas em mais de R$ 6 bilhões, era de conhecimento das autoridades, desde 2019, e se agravaram entre 2024 e abril de 2025. Porém, nada foi feito para estancar a sangria, que só parou quando a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal começaram a investigar.

Um inquérito iniciado, ainda em 2020, pela Polícia Civil do Distrito Federal, identificou que a Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais) fez descontos nos proventos de aposentados e pensionistas, entre abril e julho de daquele ano (G1Política, 15/5/2025). No período de 2019 a 2024, os valores cresceram de R$400 mil para R$277 milhões (CNN Brasil, 16/5/2025).

Mas o problema vem de antes. Matérias do jornal Estado de Minas (11/5/2025, p. 8) dão conta de que fraudes do INSS acontecem desde 2007, praticadas contra trabalhadores rurais, pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) e Fetaemig (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), com mais de 400 ações na Justiça, cobrando ressarcimento de valores.

O escândalo também envolve empréstimos consignados a aposentados e pensionistas, por bancos e instituições financeiras, com dados previdenciários roubados do INSS, por golpistas, com suspeita de conluio com servidores da instituição. O montante do prejuízo dos segurados ainda não é conhecido (G1 Rio de Janeiro, 9/5/2025). O que se espera, diante desta
realidade, é que o INSS e a Febraban tomem providências imediatas para coibir os golpes, ressarcindo os prejudicados.

E para completar a tragédia, as “torcidas organizadas” de políticos de estimação ficam a defender o governo anterior, e o de Lula, minimizando os crimes praticados. A torcida do governo A diz que o montante das fraudes foi menor em 2019 em comparação com o do governo de Lula. É trágico. Todos os governos precisam responder, solidariamente, na responsabilização pelas fraudes. É o mínimo que a sociedade espera.

É necessário todo o apoio do Congresso Nacional à instalação da CPMI do INSS, especialmente, do PT, lançando luzes sobre as irregularidades cometidas, pelo menos, de 2007 para cá, investigando como suspeita, também, a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência).

*Fátima Vilanova

Doutora em Sociologia e autora do livro “Está tudo errado” (Disponível na Amazon) – Você pode me acompanhar no programa Democracia Radical (YouTube), diariamente,
das 11h às 12 horas, nos perfis: @fatimavilanova, @josemariaphilomeno