Para atender aos agricultores cearenses que tiveram perda em suas produções no período 2022/2023, o Governo Lula anunciou que vai pagar o Programa Garantia-Safra a cerca de 78 mil beneficiários de 77 municípios neste mês de março. Receberão o apoio financeireo agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que tiveram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).
Entre os procedimentos de acesso ao programa estão inscrição, seleção, homologação, emissão de boletos e pagamento de boletos pelos agricultores familiares. Para aferição das perdas de safra, são verificados quatro parâmetros. O município terá a liberação dos benefícios para seus agricultores quando constatada perda de safra igual ou superior a 50% por sinistro de estiagem ou de excesso hídrico em pelo menos dois destes parâmetros.
O desenvolvimento do plantio é acompanhado pela prefeitura que, em caso de constatada a perda significativa, faz o Comunicado de Ocorrência de Perda (COP) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Recebem os boletos apenas aqueles agricultores que tiveram a inscrição confirmada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), por estarem de acordo com as normas do seguro. Cada município possui um calendário de plantio que, para o Garantia Safra, é o que determina a data de pagamento dos boletos (adesão).
Municípios contemplados
Na lista dos municípios cearenses beneficiados na folha de março, estão: Abaiara, Araripe, Aurora, Barbalha, Barro,Boa Viagem, Caririaçu, Crateús, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Itapajé, Itatira, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda,Pedra Branca, Penaforte, Poranga, Potengi, Potiretama, Salitre, Santana do Cariri, Tamboril, Tarrafas, Uruburetama, Várzea Alegre, Acarape, Acaraú, Amontada, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Barreira, Barroquinha, Baturité, Capistrano, Caridade, Chaval, Choró, Cruz, Fortim, Granja, Ibaretama, Ibicuitinga, Itaiçaba, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Madalena, Maranguape, Milhã, Morada Nova, Mulungu, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paraipaba, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, Senador Pompeu, Solonópole, Trairi, Tururu e Umirim.
DETALHE – Municípios que não estão nesta lista, mas aderiram ao Garantia Safra 2022/2023, ainda estão passando por análise.