Cumprindo agenda em Brasília, nessa quinta-feira, o governador Elmano de Freitas assinou com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um acordo de gestão compartilhada entre os governos do Ceará e União para o Parque Nacional de Jericoacoara (Litoral Norte). O desfecho se deu depois de várias tratativas entre as parte, incluindo audiência com o presidente Lula.
“Isso representa a força do diálogo e que estamos abertos a defender o que acreditamos, mas também de construir entendimento. Encontramos pontos centrais de convergências, que preservam o Parque [Nacional de Jericoacoara], que constrói um mosaico e garante os interesses da população tradicional”, ressaltou o governador. Também estiveram presentes na reunião a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire; a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou esse resultado positivo feito por meio do diálogo, principalmente por ser uma gestão que tem trabalhado a proximidade com os estados . “Eu sei o quanto é importante para o desenvolvimento sustentável determinados espaços da nossa natureza, pela beleza histórica, imagética e simbólica. No caso de Jericoacoara, é tudo isso ao mesmo tempo. Fico feliz que toda a base técnica foi uma construção entre o Ministério do Meio Ambiente e o estado do Ceará”.
Gestão compartilhada
Pelo acordo assinado, virá a criação de um conselho no qual estarão presentes representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Governo do Ceará, além de instituições que participaram dos diálogos. Também terá a criação de um Conselho de Desenvolvimento Turístico, que será integrado pelo Estado, municípios e comunidade. Pensando em fortalecer a preservação local, também está prevista uma base de pesquisa do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará.
Fica em responsabilidade do Estado apoiar as ações de vigilância e fiscalização por meio das autoridades municipais competentes que atuam nas áreas de trânsito, meio ambiente, infraestrutura e demais autoridades munidas do poder de polícia administrativa. Além disso, o Estado também promoverá a capacitação da população local em ações sustentáveis de desenvolvimento da economia e fortalecimento da cadeia produtiva, com vista a atender a demanda do turismo local.
“Eu tive cuidado de ler a proposta de acordo e fiquei muito feliz ao ver que o plano de trabalho tem ações bem detalhadas, que alcançam o conjunto das preocupações de todos os envolvidos. Vai desde o processo de fiscalização, passando pela ordenação das visitas, até o que é indispensável nesse momento, que é a educação ambiental. Acho que nós estamos diante de algo muito robusto e que também que nos trouxe aprendizado”, pontuou o ministro da AGU.