O Estado do Ceará foi destaque na terceira edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), recebendo o selo Diamante em Transparência. O reconhecimento foi feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Este prêmio é destinado a órgãos públicos que alcançam um nível avançado de transparência em suas ações, disponibilizando informações claras e acessíveis aos cidadãos.
A cerimônia de entrega do selo ocorreu nesta semana, na sede do Tribunal de Contas do Ceará. O secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Aloísio Carvalho, representou o Governador do Estado, Elmano de Freitas, recebendo a honraria das mãos do presidente do TCE, o conselheiro Rholden Queiroz. Também participaram da entrega o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da CGE, Marcelo Monteiro, e o coordenador de Ética e Transparência, Kássyo Modesto.
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado é responsável por coordenar o Sistema de Transparência do Estado do Ceará, em parceria com todos os demais órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual. “Estamos comprometidos em seguir ampliando nossas ações de transparência, garantindo que o cidadão tenha acesso a todas as informações necessárias para acompanhar o uso dos recursos públicos”, frisou o secretário Aloísio Carvalho.
Selo
O selo Diamante também reflete o compromisso do Governo do Ceará com a disseminação de boas práticas de transparência, uso intensivo de tecnologias digitais na divulgação de dados e o fortalecimento do controle social. A gestão pública cearense continua inovando e buscando formas de garantir uma gestão pública cada vez mais aberta e participativa, orientada pela ética e pela transparência. (Coim assessoria de imprensa do TCE Ceará).