O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), vai realizar, segunda e terça-feira próximas, o lançamento do Programa de Regularização Fundiária na região da Serra da Ibiapaba. A informação é do superintendente do Idace, João Alfredo.
Na segunda-feira, às 10h, será assinada a ordem de serviço para o início dos trabalhos. À tarde, às 15 horas, será inaugurado o Escritório Regional da Serra da Ibiapaba – ambos os eventos são em Ibiapina. No dia seguinte, às 9h, acontece a audiência pública em Ubajara, no distrito de Araticum. As audiências marcam o início dos trabalhos em cada município – Ubajara é o primeiro, ao qual se seguem outros sete municípios.
Esse é um momento importante não só para o órgão, mas também para todas aquelas e aqueles que, de posse mansa e pacífica, ocupam seus territórios há décadas: é com a regularização fundiária que o título de propriedade é concedido a essas pessoas. O título, uma vez registrado em cartório, permite ao e à proprietária requerer direitos como aposentadoria e crédito fundiário. É bem estar social e injeção financeira direta na comunidade local.
Programação
Segunda-feira, às 10h, no Ginásio da Escola Francisca Rodrigues Gomes, em Ibiapina, acontece a assinatura da ordem de serviço para a realização da regularização fundiária.
Segunda-feira, às 15h, acontece a inauguração do escritório regional do Idace, também em Ibiapina, à rua Monsenhor Melo, 367, Praça da Igreja de São Pedro.
Terça-feira, no distrito de Araticum, em Ubajara, acontece a audiência pública em Ubajara, no Balneário do Sítio Palmeirinha, às 9h da manhã.