O partido AGIR36 divulgou em nota, nesta sexta-feira (13), que solicitará à Justiça Eleitoral o mandato do presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques, por infidelidade partidária.
O problema surgiu depois que o presidente do Legislativo de Juazeiro do Norte disse em entrevista que teria sido comunicado informalmente que o partido não lhe daria legenda para as disputas das eleições deste ano, quando buscaria uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Doutorando em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Felipe Vasques entende que poderia se desfiliar do AGIR36, diante de a legenda não ter atingido a cláusula de barreira, quando a lei restringe a atuação e o funcionamento de partidos políticos que não obtiverem determinada porcentagem de votos para o Congresso Nacional.
“A gente percebe uma certa perseguição. (…) Entramos na Justiça, pedindo a desfiliação partidária por uma série de questões, dentre elas que o partido não atingiu a cláusula de barreira, então não haveria a necessidade da manutenção do partido”, afirmou Vasques.
Infidelidade partidária
Não é o que entende o presidente do AGIR36, Carlos Kléber, empresário e ex-vice-prefeito de Sonolópole, que anunciou o “ajuizamento de ação com o objetivo de reaver o mandato parlamentar, considerando que este pertence ao partido no sistema proporcional”.
“O partido recebeu com surpresa o pedido de desfiliação apresentado por Felipe Vasques, especialmente pelo fato de a tentativa ter ocorrido por via judicial e já ter tido liminar negada pela Justiça”, apontou Carlos Kléber.