Com o título “Invisibilidade das crianças nascidas nos Presídios Femininos”, eis artigo de Bianca Bessa de Aguiar, estudante de Jornalismo. “Para combater a invisibilidade dessas crianças, é preciso a implementação de políticas públicas que garantam seus direitos fundamentais de forma a assegurar-lhes a inclusão social.”, expõe a articulista.
Confira:
A realidade das crianças que nascem em presídios femininos no Brasil é marcada pela invisibilidade e pelo abandono. Essas crianças, muitas vezes esquecidas pelo sistema carcerário e pela sociedade, enfrentam desafios significativos que afetam seu desenvolvimento físico, emocional e social. Este artigo busca explorar os problemaspor elas enfrentados e as possíveis soluções para garantir seus direitos fundamentais e a promoção de sua inclusão na sociedade. Com efeito, as crianças nascidas nos presídios femininos são frequentemente privadas do indispensável convívio com suas mães por conta dos cuidados essenciais que necessitam. A superlotação e
as condições precárias dos presídios dificultam o acesso a cuidados médicos adequados durante a gravidez e o parto, resultando em complicações para os bebês. Além disso, a falta de estrutura para o cuidado infantil dentro das unidades prisionais impede o acesso a serviços básicos, como vacinação e acompanhamento pediátrico.
Há, na verdade, uma série de desafios que vão além da falta de assistência e cuidados médicos. A ausência de políticas eficazes para proteger seus direitos resulta em uma marginalização ainda maior. Muitas vezes, essas crianças são deixadas à margem do sistema de assistência social e não recebem o apoio necessário paragarantir seu bem-estar e desenvolvimento saudável. A estigmatizarão e o preconceito enfrentados por suas mães também
inviabilizam sua integração social após a saída da prisão. Um exemplo emblemático é o de Luca, um bebê que apanhou da polícia enquanto estava nos braços de sua mãe. O caso ilustra a dura realidade enfrentada por essas crianças. Luca, que cumpria pena com a mãe na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária de Ananindeua, no Pará, sofreu traumas que afetaram seu desenvolvimento psicológico. Histórias como a dele são comuns e revelam a necessidade urgente de mudanças no sistema prisional e nas políticas públicas.
Para combater a invisibilidade dessas crianças, é preciso a implementação de políticas públicas que garantam seus direitos fundamentais de forma a assegurar-lhes a inclusão social. Isso inclui a criação de unidades materno-infantis dentro das prisões, com estrutura adequada para o cuidado das mães e de seus bebês, bem como o desenvolvimento de programas de acompanhamento psicossocial e educação para essas crianças e suas famílias. A invisibilidade, portanto, das crianças nascidas em presídios femininos é um reflexo da falha do Estado em garantir seus direitos fundamentais com vistas à promoção da inclusão na sociedade. É essencial, em consequência, que sejam adotadas medidas eficazes para proteger essas crianças e garantindo-lhes seu desenvolvimento saudável e o pleno exercício da cidadania. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as crianças, independentemente de sua origem ou situação familiar.
*Bianca Bessa de Aguiar
Estudante de Jornalismo.
