Com o título “Jeitinho brasileiro e as Eleições”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda as constantes mudanças da legisçaão a cada pleito.
Confira:
O Brasil é o país do faz de conta, onde se dá jeito pra tudo, assim definia Gerson, o canhotinha de ouro, reforçando a máxima defendida por Dadá Maravilha – ” para cada problemática há uma solucionática”.
A reforma eleitoral reduziu as campanhas eleitorais para um período de 45 dias. Com isso, diminuiu o tempo para que os candidatos possam fazer e participar da propaganda eleitoral, através de comícios, caminhadas, reuniões privadas, panfletagem, horário eleitoral gratuito de rádio e TV e redes sociais, a menina dos olhos dos que pretendem um cargo eletivo na atualidade.
Para compensar o curto período eleitoral, o tal jeitinho brasileiro permitiu a pré-campanha para os ” pré candidatos “. Assim, todos podem participar dos mais diversos tipos de eventos populares, revelando sua intenção de concorrer ao pleito, mostrar seus planos e projetos, receber e convocar adeptos e divulgar tudo nas redes sociais sem, no entanto, ser permitido pedir voto. Ora, tudo isso com todos utilizando de instrumentos de comunicação e eventos próprios de campanhas eleitorais.
É o jeitinho brasileiro, amparado nas regras eleitorais para burlar a imposição de que as campanhas eleitorais deverão ter duração de 45 dias.
É uma hipocrisia jurídica, uma vez que as pré-campanhas são fiscalizadas e têm, inclusive, que prestar contas perante a Justiça Eleitoral.
Bem, saiamos da hipocrisia, deixemos de tanto faz de conta. Coloquemos as cartas na mesa e iniciemos o jogo da verdade em todos os seguimentos da sociedade brasileira. Só assim teremos não só eleições transparentes, mas uma Nação clara e cristalina, pautada na lisura das gestões públicas, na correta aplicação de verbas, sem corrupção e desvios, para se gerar mais justiça social.
*Edson Guimarães
Advogado e especialista em Direito Eleitoral.