A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará vai realizar, nas próximas quarta e quinta-feiras, um mutirão de audiências de conciliação em ações de desapropriação movidas pela União. Os processos estão relacionados ao trecho da obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco que passa por Ipaumirim, distante a 420 km de Fortaleza.
A iniciativa de buscar soluções consensuais é importante para a garantia da celeridade e efetividade na execução das desapropriações necessárias para o andamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, beneficiando os estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.
Audiências
As audiências ocorrerão por videoconferência, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os proprietários expropriados participarão das sessões no posto de atendimento da Justiça Eleitoral em Ipaumirim.
Na quarta-feria, das 8h às 15h30, estão previstas 40 audiências. Já na quinta-feira, das 8h às 12h30, serão realizadas 26 sessões.
