A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, o relatório sobre a Lei Geral do Licenciamneto Ambiental.
A matéria agora seguirá para a Comissão de Agricultura, que deve votar o texto a partir das 14 horas desta quarta-feira.
Após votação nas comissões, o texto seguirá ao plenário do Senado.
Como a proposta foi modificada, voltará à Câmara, sua Casa de origem, para deliberação final.
Critérios
A LGLA vai permitir a emissão de licença ambiental a partir de simples declaração do empreendedor.
A proposta é aplicada a atividades classificadas como de baixo e médio risco, como obras de pavimentação, ampliação de estruturas existentes e dragagens de manutenção.
(Com Exame)