Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada

Ministro Márcio França e presidente Lula

Foi sancionada nessa terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Blog do EliomarBlog do Eliomar

A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada, originariamente por medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.

Comandado por Márcio França, o órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado.

É responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.

Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.

O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
“Lula, o Microanão Diplomático”

“Lula, o Microanão Diplomático”

Com o título "Lula, o Microanão Diplomático", eis artigo de João Arruda, professor aposentado da UFC e sociólogo. Ele bate duro na postura do Presidente com relação ao governo de

Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades

Ataque ao ônibus do Fortaleza é definido pela FCF como “tentativa de assassinato”

Ataque ao ônibus do Fortaleza é definido pela FCF como “tentativa de assassinato”

A Federação Cearense de Futebol (FCF) divulgou nota, nesta quinta-feira, acerca do atentado sofrido pelo time do Fortaleza nessa noite de quarta-feira, no Recife. Isso, quando a equipe teve o

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no

Movimento Conservadores Cristãos de Fortaleza repudia fala de Lula contra Israel

Movimento Conservadores Cristãos de Fortaleza repudia fala de Lula contra Israel

O Movimento Conservadores Cristãos de Fortaleza divulgou nota de repúdio contra o presidente Lula e sua comparação dos ataques de Israel em Gaza com o holocausto. Considera "grotesca" a comparação