O deputado federal Luiz Gastão (PSD) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para este ano legislativo. O colegiado será presidido pelo deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).
“Assumo essa missão com responsabilidade e compromisso com o Ceará. Nosso estado tem grande potencial energético e precisa estar no centro das decisões nacionais”, disse o parlamentar.
A Mesa Diretora da comissão conta ainda com o deputado General Pazuello (PL/RJ) como 2º vice-presidente e o deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO) como 3º vice-presidente.
Atribuições
A Comissão de Minas e Energia é responsável por debater e votar matérias estratégicas para o desenvolvimento nacional, envolvendo políticas e modelos mineral e energético brasileiros, a estrutura institucional dos setores, bem como o papel dos agentes públicos e privados que atuam nessas áreas.
Entre os temas de competência do colegiado estão as fontes convencionais e alternativas de energia, a pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos, as formas de acesso ao bem mineral, o regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos, além da política e estrutura de preços no setor.
Também integram a pauta da comissão questões relacionadas à comercialização e industrialização de minérios, ao fomento da atividade mineral e à gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos, incluindo o regime jurídico das águas públicas e particulares.