Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Foto: Divulgação da PR.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.Blog do EliomarBlog do Eliomar

lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Zagueiro do Itarema erra duas vezes seguidas e vídeo viraliza como resultado manipulado na Série C do Campeonato Cearense; Atleta é desligado do clube

Zagueiro do Itarema erra duas vezes seguidas e vídeo viraliza como resultado manipulado na Série C do Campeonato Cearense; Atleta é desligado do clube

O volante Ewerton teve o contrato anulado pela Itarema, equipe da terceira divisão do futebol cearense, no início da noite desta segunda-feira (15), após um vídeo viralizar nas redes sociais

Podemos realiza a 14ª Oficina da Vitória das Cidades

Podemos realiza a 14ª Oficina da Vitória das Cidades

Promovida pela Fundação Podemos, a 14ª Oficina da Vitória das Cidades reuniu, nesse fim de semana,, no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro, pré-candidatos ao próximo pleito. Renata Abreu,

Lula diz que atentado a Trump “empobrece a democracia”

Lula diz que atentado a Trump “empobrece a democracia”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “empobrece a democracia”. Ao chegar para agenda de

“Risco de Bolsonaro II”

“Risco de Bolsonaro II”

"Bolsonaro deve imediatamente perder o 'réu primário' e tornar-se 'ficha suja'. Basta de leguleio e logorreia jurídica. Bolsonaro na cadeia já!", aponta o historiador Chico Teixeira. Confira: A situação mundial

PMB volta para a base de apoio do prefeito Sarto

PMB volta para a base de apoio do prefeito Sarto

Três meses após deixar a base de apoio do governo Sarto, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) está de volta ao arco de aliança que apoia o projeto da reeleição