Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

Ministro Cristiano Zanin. Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.Blog do EliomarBlog do Eliomar

No mês passado, o ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos de sua própria liminar contra a desoneração. A medida vai permitir o acordo no qual o governo e Congresso decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025.

Até o momento, oito ministros seguiram entendimento de Zanin e validaram a suspensão da desoneração. A votação termina às 23h59 de hoje.

No dia 25 de abril, Zanin havia concedido liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
“Não aprendi dizer adeus” – Leandro e Leonardo

“Não aprendi dizer adeus” – Leandro e Leonardo

https://www.youtube.com/watch?v=iwxeWtdTGyQ Homenagem do Blogdoeliomar ao cantor e compositor goiano Luiz José Costa, o Leandro, que neste domingo deixa 26 anos de saudade.

Floresta interrompe arrancada e pode voltar à zona de rebaixamento no complemento da rodada da Série C

Floresta interrompe arrancada e pode voltar à zona de rebaixamento no complemento da rodada da Série C

Após duas rodadas com vitórias, o Floresta voltou a ser derrotado pela Série C do Campeonato Brasileiro, na noite deste sábado (22), quando foi superado pelo Tombense, por 3 a

TJCE tem Câmaras de Direito Público e parte criminal avaliadas como “excelente” pelo CNJ

TJCE tem Câmaras de Direito Público e parte criminal avaliadas como “excelente” pelo CNJ

“Muito me orgulho deste Tribunal. Vivi várias fases dele, estamos conscientes e tranquilos que ele vem melhorando ano após ano. Nós continuamos à disposição, abertos a críticas e sugestões, que

Loterias Online da Caixa têm instabilidade em dia da Quina de São João

Loterias Online da Caixa têm instabilidade em dia da Quina de São João

Os sistemas de apostas online das loterias da Caixa Econômica Federal apresentaram instabilidade na manhã deste sábado (22), com a indisponibilidade para apostas em diversas modalidades, entre elas a Quina

“O terror das facções armadas no Ceará”

“O terror das facções armadas no Ceará”

"Facções armadas espalham medo e violência, revelando falhas na segurança pública e necessidade de ação urgente no Ceará", aponta o ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, César Wagner. Confira: O

Salmito prega união das pessoas com espírito público contra crime organizado no Ceará

Salmito prega união das pessoas com espírito público contra crime organizado no Ceará

O deputado estadual e sociólogo Salmito utilizou as redes sociais neste sábado (22) para sugerir a união das pessoas com espírito público para o combate ao crime organizado no Ceará.