“A proibição do uso da linguagem neutra nas escolas está fundamentada na preservação da língua portuguesa”, aponta o cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto
Confira:
O STF formou maioria para derrubar a lei municipal, de Votorantim em São Paulo, que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas. Sete ministros seguiram o relator Gilmar Mendes que votou pela inconstitucionalidade da lei.
Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam o entendimento do relator. (Gazeta do Povo)
Mais um absurdo autoritário de subversão suprema dos valores culturais e das normas constitucionais brasileiras.
A proibição do uso da linguagem neutra nas escolas está fundamentada na preservação da língua portuguesa, regida por normas consolidadas, que foram desenvolvidas ao longo de séculos para garantir a clareza e a padronização da comunicação.
A introdução da linguagem neutra, com termos como “todes”, por exemplo, não está prevista na gramática oficial nem foi aprovada por órgãos como a Academia Brasileira de Letras e sua aplicação em ambientes escolares compromete o aprendizado essencial e correto do idioma.
A liberdade de expressão e da forma de ensinar não inclui o direito de subverter o idioma oficial do Brasil (Art 13 da CF/88), cujo ensino deve ser pautado por diretrizes que respeitem esse princípio.
Alterações no idioma não podem ser introduzidas por importação do estrangeiro ou ao bel-prazer do interesse de grupos minoritários da sociedade.
Para assegurar que o ensino do português se mantenha fiel à norma padrão, os municípios e os estados brasileiros têm obrigação de proibir o uso da linguagem neutra nas escolas, o que, em hipótese alguma, representa um ataque à liberdade de expressão, mas, ao contrário, é uma defesa do ensino de qualidade, da preservação da língua portuguesa e da formação cidadã de crianças e jovens em bases sólidas e imparciais.
Eventuais mudanças só podem ser aceitas depois de passar pelo crivo do debate e da aprovação do PARLAMENTO e não por imposição ou autorização da Suprema Corte.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, professor, escritor e ex-reitor da UFC