Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.Blog do EliomarBlog do Eliomar

Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o ministério está empenhado em garantir a transparência e a segurança na relação entre as operadoras de saúde e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescisão unilateral dos contratos em pouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no caso de beneficiários que precisam de assistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.

As operadoras têm até dez dias para enviar suas respostas à Senacon por meio de protocolo físico ou eletrônico. As empresas deverão usar a ferramenta “Peticionamento Intercorrente”, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Planos e associações notificadas:

•    Unimed nacional;

•    Bradesco Saúde;

•    Amil;

•    SulAmérica;

•    Notre Dame Intermédica;

•    Porto Seguro Saúde;

•    Golden Cross;

•    Hapvida;

•    Geap Saúde;

•    Assefaz;

•    Omint;

•    One Health;

•    Prevent Senior;

•    Assim Saúde;

•    MedSênior;

•    Care Plus;

•    Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde;

•    FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar;

•    Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde;

•    Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
“Não aprendi dizer adeus” – Leandro e Leonardo

“Não aprendi dizer adeus” – Leandro e Leonardo

https://www.youtube.com/watch?v=iwxeWtdTGyQ Homenagem do Blogdoeliomar ao cantor e compositor goiano Luiz José Costa, o Leandro, que neste domingo deixa 26 anos de saudade.

Floresta interrompe arrancada e pode voltar à zona de rebaixamento no complemento da rodada da Série C

Floresta interrompe arrancada e pode voltar à zona de rebaixamento no complemento da rodada da Série C

Após duas rodadas com vitórias, o Floresta voltou a ser derrotado pela Série C do Campeonato Brasileiro, na noite deste sábado (22), quando foi superado pelo Tombense, por 3 a

TJCE tem Câmaras de Direito Público e parte criminal avaliadas como “excelente” pelo CNJ

TJCE tem Câmaras de Direito Público e parte criminal avaliadas como “excelente” pelo CNJ

“Muito me orgulho deste Tribunal. Vivi várias fases dele, estamos conscientes e tranquilos que ele vem melhorando ano após ano. Nós continuamos à disposição, abertos a críticas e sugestões, que

Loterias Online da Caixa têm instabilidade em dia da Quina de São João

Loterias Online da Caixa têm instabilidade em dia da Quina de São João

Os sistemas de apostas online das loterias da Caixa Econômica Federal apresentaram instabilidade na manhã deste sábado (22), com a indisponibilidade para apostas em diversas modalidades, entre elas a Quina

“O terror das facções armadas no Ceará”

“O terror das facções armadas no Ceará”

"Facções armadas espalham medo e violência, revelando falhas na segurança pública e necessidade de ação urgente no Ceará", aponta o ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, César Wagner. Confira: O

Salmito prega união das pessoas com espírito público contra crime organizado no Ceará

Salmito prega união das pessoas com espírito público contra crime organizado no Ceará

O deputado estadual e sociólogo Salmito utilizou as redes sociais neste sábado (22) para sugerir a união das pessoas com espírito público para o combate ao crime organizado no Ceará.