A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, participará, na próxima sexta-feira, de audiência pública na Assembleia Legislativa. Ela vem debater esstratégias de proteção para crianças e adolescentes contra a violência, dentro de evento em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece. A audiência acontecerà às 9 horas, no Auditório Murilo Aguiar.
Intitulado “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal, como articular políticas de proteção”, o evento também realizará o lançamento do projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC).
O presidente da comissão e do Comitê, deputado estadual Renato Roseno (PSOL), reforça que a programação integra os trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério e a Alece. “Esta parceria é um esforço conjunto para que possamos formatar uma política nacional de prevenção de homicídio contra crianças, adolescentes e jovens”, explica.
Acordo
Assinado no ano de 2024, o ACT é um esforço entre Ministério de Direitos Humanos e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para fortalecer a agenda de prevenção de homicídios nos âmbitos municipais, estaduais e federal, com foco principal na infância e na adolescência. Para isto, é viabilizada coleta, produção e sistematização de dados e informações, visando o fornecimento de subsídios técnicos para criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada.
SERVIÇO
*Inscrições em: https://forms.gle/nYBTrdY1j8YQca3s9
*Assembleia Legislativa do Estado – Avenida Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres.
