O ministro da Educação, Camilo Santana, vai assinar, nesta sermana, uma portaria garantindo que o orçamento do salario-educação possa ser usado também para a compra da merenda escolar. Atualmente, esse orçamento é da ordem de R$ 21 bilhões e não atende a esse tipo de despesa.
A informação foi dada pelo ministro durante entrevista ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, nesta segunda-feira.
Camilo não deu maiores detalhes, mas informou que essa ação é mais uma dentro da estratégia do governo federal de lutar contra a fome e garantir a presença das crianças na escola.
O ministro está em Fortaleza para participar, ao lado da primeira-dama do País, Janja Silva, e do governador Elmano de Freitas, logo mais à tarde, no Centro de Eventos, do ato de entrega de certificados do programa de panirficação social, um dos fazem parte das estratégias do Ceará Sem Fome.
Janja da Silva, bom lembrar, é a embaixadora dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) no Brasil, definida pela ONU.
Salário-educação
O salário-educação é uma contribuição social de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas, destinada ao financiamento da educação básica pública no País.
Os recursos são repassados aos Estados, Municípios e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para serem aplicados em diversas áreas da educação, como transporte escolar, manutenção de escolas e compra de equipamentos, entre outros.
Sobre o Pé-de-meia
Camilo Santana adiantou também que um balanço sobre o Programa Pé-de-Meia será divulgacdo até o fim deste mês de maio.
O programa completou um ano e, de acordo com o ministro, vem conseguindo reduzir a evasão escolar entre alunos de 15 e 16 anos, que acabavam abandonando os estudos para trablhar e ajudar a familia,.
“Tínhamos 480 mil jovens abandonando a escola por ano, por questão financeira. Com o Pé-de-Meia, a gente procura evitar isso e tem dado certo”, complementou o ministro.