O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisa o resultado dos trabalhos da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, presidida por ele.
Os trabalhos da comissão temporária duraram oito meses e terminaram no ano passado, com a entrega do anteprojeto de lei para reforma do código ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O debate legislativo ainda será travado no Congresso Nacional.
Entre os vetores que orientaram as propostas, destacam-se o princípio da autonomia da vontade, a promoção da desjudicialização, o estímulo ao empreendedorismo, a facilitação do ambiente de negócios e a garantia das alterações com respeito à segurança jurídica.
“O maior objetivo de tão gratificante trabalho foi apresentar texto moderno, projetado para o futuro e, ao mesmo tempo, com todos os avanços técnicos e jurídicos obtidos pelo consenso da doutrina, pela evolução da jurisprudência, pelos enunciados em jornadas e pelas sugestões recebidas ao longo do trabalho”, afirmou o ministro. (Com informações do STJ).
