Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

Ministro Alexandre de Moraes. Foto: STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nessa quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial.Blog do EliomarBlog do Eliomar

Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes afirmou que as empresas de tecnologia, proprietárias das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam financeiramente com a disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio a determinados grupos de eleitores, e por isso, devem ser responsabilizadas por influenciarem o processo de escolha do eleitor.

“Elas devem ser responsáveis por aquilo que ganham frutos econômicos, por aqueles conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras”, disse.

O ministro citou outras práticas que também devem ser alvos de penalidades, como manutenção de contas inautênticas, as negativas para pedidos de retirada imediata de conteúdos e contas com discurso de ódio e antidemocráticos, além da falta de alerta sobre o uso de inteligência artificial nos conteúdos.

A opinião de Moraes vai ao encontro da visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), também nesta terça-feira, Lula pediu a punição às empresas que permitem prática de crimes em suas plataformas.

Regulamentação

Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.

“Há necessidade de uma regulação geral por parte do Congresso Nacional em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discursos de ódio, desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs.”

Segundo ele, a Corte eleitoral irá regulamentar o tema neste ano, quando serão realizadas eleições municipais em outubro. As resoluções estão sob relatoria da vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia.

“Não há mais como se admitir que as redes sociais sejam terra de ninguém, terra sem lei, onde não haja responsabilidade”, acrescentou.

Ele anunciou ainda a criação de um grupo, composto por servidores do TSE e agentes da Polícia Federal, para aprimorar o monitoramento e identificar quem divulga conteúdos falsos e de discurso de ódio nas redes sociais.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
MPCE divulga nota repudiando ataque ao ônibus do Fortaleza

MPCE divulga nota repudiando ataque ao ônibus do Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio de seu Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), divulgou nota repudiando o ataque sofrido pelo time do Fortaleza, no

“Lula, o Microanão Diplomático”

“Lula, o Microanão Diplomático”

Com o título "Lula, o Microanão Diplomático", eis artigo de João Arruda, professor aposentado da UFC e sociólogo. Ele bate duro na postura do Presidente com relação ao governo de

Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades

Ataque ao ônibus do Fortaleza é definido pela FCF como “tentativa de assassinato”

Ataque ao ônibus do Fortaleza é definido pela FCF como “tentativa de assassinato”

A Federação Cearense de Futebol (FCF) divulgou nota, nesta quinta-feira, acerca do atentado sofrido pelo time do Fortaleza nessa noite de quarta-feira, no Recife. Isso, quando a equipe teve o

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no