Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

Ministro Alexandre de Moraes do STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nessa quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial.Blog do EliomarBlog do Eliomar

Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes afirmou que as empresas de tecnologia, proprietárias das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam financeiramente com a disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio a determinados grupos de eleitores, e por isso, devem ser responsabilizadas por influenciarem o processo de escolha do eleitor.

“Elas devem ser responsáveis por aquilo que ganham frutos econômicos, por aqueles conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras”, disse.

O ministro citou outras práticas que também devem ser alvos de penalidades, como manutenção de contas inautênticas, as negativas para pedidos de retirada imediata de conteúdos e contas com discurso de ódio e antidemocráticos, além da falta de alerta sobre o uso de inteligência artificial nos conteúdos.

A opinião de Moraes vai ao encontro da visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), também nesta terça-feira, Lula pediu a punição às empresas que permitem prática de crimes em suas plataformas.

Regulamentação

Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.

“Há necessidade de uma regulação geral por parte do Congresso Nacional em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discursos de ódio, desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs.”

Segundo ele, a Corte eleitoral irá regulamentar o tema neste ano, quando serão realizadas eleições municipais em outubro. As resoluções estão sob relatoria da vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia.

“Não há mais como se admitir que as redes sociais sejam terra de ninguém, terra sem lei, onde não haja responsabilidade”, acrescentou.

Ele anunciou ainda a criação de um grupo, composto por servidores do TSE e agentes da Polícia Federal, para aprimorar o monitoramento e identificar quem divulga conteúdos falsos e de discurso de ódio nas redes sociais.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Juros do cartão de crédito sobem e atingem 429,5% ao ano em junho

Juros do cartão de crédito sobem e atingem 429,5% ao ano em junho

A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve alta de 7,1 pontos percentuais para as famílias, passando de 422,4% ao ano, em maio, para 429,5% ao ano

“O princípio de autodestruição”

“O princípio de autodestruição”

"Qual ciência é boa para a transformação mundial?", aponta o filósofo e escritor Leonardo Boff. Confira: Os países que formam o G20, desde 2017, criaram uma articulação entre as academias

Cagece e Ambiental Ceará participam do “Férias no Parque”

Cagece e Ambiental Ceará participam do “Férias no Parque”

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Ambiental Ceará vão participar, neste domingo (28), do projeto “Férias no Parque”. Realizada pelo Governo do Ceará, a programação

Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria

Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O título de renda fixa, sujeito a isenção

Jornalista cearense vence prêmio nacional de Antropologia

Jornalista cearense vence prêmio nacional de Antropologia

A pesquisa "Tudo o que nóiz tem é nóiz: Um estudo sobre narrativas negras do jornalismo brasileiro", do jornalista cearense Bruno de Castro, foi a vencedora do 3º Prêmio Lélia

Morre o radialista e jornalista Colombo Sá, o eterno homem do “Clube dos Tetéus”

Morre o radialista e jornalista Colombo Sá, o eterno homem do “Clube dos Tetéus”

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) divulgou, nesta sexta-feira, nota informando e lamentando a morte do jornalista e radialista Colombo Sá (87), sócio da ACI desde 3 de outubro de