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MPCE debate em seminário efetividade da Lei Maria da Penha

Fachada da sede do MPCE. Foto: Arquivo

Qual a efetividade da Lei Maria da Penha para a mulher cearense? Qual o sentimento das vítimas sobre o acolhimento das medidas? Quais falhas ainda precisam ser corrigidas, em toda a cadeia de proteção à mulher?

Esses são alguns dos argumentos a serem respondidos no II Seminário da Mulher, que este ano traz o tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”, em uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que acontece na quinta-feira (14), das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba.

O evento será aberto ao público e será promovido por meio da Ouvidoria-Geral do MPCE, Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Os interessados em participar deverão se inscrever no site do CEAF através do link https://cursos.mpce.mp.br/ .

A cerimônia de abertura do seminário contará com a presença do procurador-geral de Justiça Haley Carvalho; da ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; e da presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, Janaína Fernandes de Oliveira.

A programação contará com a palestra “Resolutividade”, que será ministrada pela promotora de Justiça do Estado da Bahia, Sara Gama, e terá a participação do promotor de Justiça do MPCE, Bruno Barreto, como debatedor. Em seguida, a palestra “Atuação preventiva no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: acolhimento da vítima e conscientização do agressor” será apresentada pelo promotor de Justiça do MPCE, Rodrigo Calzavara, e terá como debatedora a coordenadora do NUPROM, promotora de Justiça Lívia Araújo.

Serviço

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba)

Data: 14 de março de 2024

Horário: 9h às 12h

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