Na próxima quarta-feira, das 8h30 às 12h30, o Ministério Público do Estado do Ceará promoverá a palestra “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”. O encontro, que ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), é uma realização da Ouvidoria-Geral do MP do Ceará e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Os interessados em participar da capacitação, que dará direito a certificado, devem se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf (cursos.mpce.mp.br). A palestra é aberta ao público.
O encontro objetiva conscientizar e atualizar a população acerca do TEA, trazendo informações sobre os avanços e conquistas desse público e sobre a atuação dos Centros de Apoio do MP do Ceará na garantia de direitos das pessoas com TEA nas áreas da Saúde, Educação, Cidadania e Infância e Juventude.
No evento também haverá explanação sobre a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA”, idealizada e coordenada pela ouvidora-geral Loraine Jacob Molina com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público. A cartilha traz a legislação federal e estadual sobre o tema com uma linguagem acessível, visando atingir públicos diversos e levar essas informações ao maior número de pessoas possível.
Programação
9h – Abertura
9h20 – Vivendo no Espectro: Desafios, Conquistas e Reflexões
Palestrante: Davi Aguiar Maia (técnico ministerial do MPCE)
9h50 – Atuação dos Centros de Apoio do Ministério Público na Garantia de Direitos das Pessoas com TEA
Palestrantes:
Hugo Frota Magalhães (promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania)
Jucelino Oliveira Soares (promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc)
Lucas Felipe Azevedo de Brito (promotor de Justiça e coordenador do Caopij)
Ana Karine Serra (promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde)
10h50 – Linguagem acessível e inclusão: como a comunicação popular fortalece os direitos das pessoas com TEA na escola
Palestrante: Chris Bezerra (pedagoga, pesquisadora principal, projeto Educavac, Hospital Israelita Albert Einstein / Ministério da Saúde-ProadiSUS)
11h – A atuação do DECON na inclusão de direitos da pessoa autista na educação e saúde suplementar
Hugo Vasconcelos Xerez (promotor de Justiça e secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor)
11h45 – Alcançabilidade ao Diagnóstico e Tratamento do TEA
Palestrante: Sulivam Mota (presidente do IPRED, médico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará)
12h30 – Encerramento e coffee break
SERVIÇO
*Procuradora Geral de Justiça do Estado – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba)
*Aberto ao Público
*Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
