Com o objetivo de alinhar a atuação institucional do Ministério Público com os órgãos de Segurança Pública no pleito deste ano, o MP do Ceará realizou, nessa segunda-feira, workshop, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro reuniu promotores eleitorais e integrantes das forças de segurança.
“Ao organizar esse evento, o Ministério Público busca promover a integração e o alinhamento dos membros do MP que irão atuar durante a semana que antecede a votação e no dia do pleito com os agentes dessas instituições. Com isso, queremos garantir que todos estejam preparados, em especial no que diz respeito à prevenção e fiscalização de ilícitos eleitorais, para qualquer situação que venham a se deparar durante esses dias tão importantes para a democracia brasileira”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, na abertura.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Sá, corroborou a relevância desse momento. “Esse trabalho integrado produz um resultado cujo benefício é direcionado à nossa população, garantindo ainda que o pleito ocorra da forma mais segura possível”, frisou. O superintendente regional substituto da Polícia Federal no Ceará, Mateus Lopes, também destacou que “o planejamento bem feito contribui para minimizar riscos e garantir a segurança do pleito, contribuindo para que o eleitor possa votar com tranquilidade”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MP, promotor de Justiça Igor Pinheiro, reforçou que “o trabalho dos órgãos que atuam no pleito é fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral”. Ele acrescentou, ainda, que o Caopel disponibilizou material de apoio para aprimorar a integração entre as instituições tanto na capital quanto no interior do estado.
Também compuseram a mesa de abertura os promotores de Justiça Renato Magalhães (coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública – Gaesp) e Luiz Cogan (coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf); o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Sinval Sampaio; e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Márcio Gutierrez.
Programação
A programação seguiu com palestras sobre a atuação do Ministério Público, das Polícias Civil, Militar e Federal no pleito. A prática penal eleitoral durante o período também foi exposta, sendo seguida da apresentação do material de apoio desenvolvido pelo Caopel para auxiliar promotores eleitorais e orientar as forças de segurança para prevenir ilícitos.
Participaram das palestras os promotores de Justiça Igor Pinheiro (coordenador do Caopel), Monia Dantas (coordenadora auxiliar do Caopel) e João Batista Fontenele (coordenador auxiliar do Caopel), o procurador de Justiça Emmanuel Girão, além dos representantes das Polícias Civil, Militar e Federal no Ceará que compuseram a mesa de abertura.
Durante a tarde, o evento seguiu com a palestra sobre prática cível-eleitoral da semana das Eleições, tendo a programação se encerrado com apresentação sobre a segurança institucional de membros e servidores que irão atuar no pleito.
Além da equipe do Caopel, participou dos debates o promotor de Justiça e coordenador em exercício do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do MPCE, José Evilázio da Silva. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social do MPCE).
