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“Mulheres na Prisão”

Walter Filho é prmotor de justiça do Ceará. Foto: Arquivo Pessoal

Com o título “Mulheres na Prisão”, eis artigo de Walter Pinto Filho, promotor de justiça e autor dos livros “O Caso Cesare Battisti” e “Cinema – a lâmina que corta”. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população carcerária feminina no Brasil passou de aproximadamente 5.600, no ano de 2002, para mais de 44.700 detentas; isto mostra a falência das políticas públicas do país.

Confira:

As prisões femininas representam uma área pouco explorada e frequentemente negligenciada no debate sobre o sistema penitenciário. Embora o número de mulheres encarceradas seja significativamente menor do que o de homens, apresentam desafios únicos que exigem abordagens específicas e sensíveis às questões de gênero.

O crescimento da população carcerária feminina tem sido uma tendência global nas últimas décadas. Diversos fatores contribuem para esse aumento, incluindo políticas de drogas severas, pobreza, e o envolvimento em atividades criminais devido à dependência de substâncias. Nos Estados Unidos, por exemplo, o número de mulheres nas prisões aumentou em mais de 700% desde 1980, segundo o Sentencing Project. Nos países pobres os aumentos são assustadores – algo está muito errado.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população carcerária feminina no Brasil passou de aproximadamente 5.600, no ano de 2002, para mais de 44.700 detentas; isto mostra a falência das políticas públicas do país.

Segundo estudos publicados no site da Agência Brasil em 11 de agosto de 2023, temos a terceira maior população carcerária feminina do mundo; ficando atrás apenas dos EUA e da China. O levantamento é do World Female Imprisonment List, que em dezembro de 2021, a última data de coleta dos dados brasileiros, registrou quase 43 mil mulheres aprisionadas. Cerca de 62% destas mulheres foram condenadas por tráfico de drogas, um crime frequentemente associado a circunstâncias de vulnerabilidade social e econômica. Outros crimes comuns incluem furto, roubo e delitos relacionados à família. Um fator preocupante é o surgimento de crimes violentos nas relações amorosas – uma faceta rara até pouco tempo atrás.

O encarceramento pode ter um impacto devastador nas relações familiares, separando mães de seus filhos e causando sofrimento emocional significativo para ambas as partes. Programas de visitação e iniciativas que permitem que mães fiquem com seus filhos pequenos durante o período de cárcere são essenciais para mitigar esses choques emocionais.

A reabilitação das detentas é crucial para reduzir a reincidência e promover a reinserção social. As prisões, no entanto, frequentemente carecem de programas educacionais e de capacitação profissional adequados. Infelizmente, não há solução a curto e médio prazo para esta chaga maldita que nos aflige – a falta de um olhar incisivo por parte do Estado nos deixa desesperançosos.

É doloroso saber que crianças ainda em estado de amamentação são privadas do aconchego de suas mães. Mulheres que deveriam estar sendo o farol de seus filhos, lamentavelmente, vivem o horror do isolamento.

A explosão da criminalidade nos últimos 20 anos passa também pelo desajustamento no ambiente familiar, causado por diversos fatores. A ausência dos pais é vetor decisivo na formação moral dos filhos, deixando-os vulneráveis aos abusos físico, emocional e sexual.

A mãe distante do lar é porta aberta para o crime florescer, como de fato vem ocorrendo nas ruas sangrentas de um Brasil que se perdeu no tempo.

*Walter Pinto Filho

Promotor de justiça e autor dos livros “O Caso Cesare Battisti” e “Cinema – a lâmina que corta”.

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