“Na infância se combate o assalto ao dinheiro público” – Por Djalma Pinto

Com o título “Na infância se combate o assalto ao dinheiro público”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, escritor e mestre em Ciência Política. “Passa da hora de uma reflexão dos pais e dos educadores para buscarem garantir efetividade à educação para a cidadania exigida no art. 205 da Constituição. Abrange esta o estímulo pelo respeito ao dinheiro público”, expõe o articulista.

Confira:

Recentemente, o Ceará recebeu destaque negativo na mídia nacional. Matérias como esta intitulada “Desvios, emendas e fraudes” relacionavam políticos jovens e idosos com aplicação indevida de verbas de emendas parlamentares. Logo, aflorou uma questão a ser respondida pelosresponsáveis pela educação das antigas e novas gerações: por qual razão as escolas não têm preocupação alguma em estimular o respeito pelo dinheiro público?

Afigura-se estranho que muitas pessoas sejam diplomadas, em diferentes universidades, inclusive, com reconhecida desenvoltura na sua área de atuação e, uma vez colocadas para desempenho de cargo relevante, não demonstrem respeito algum pelos tributos pagos pelos cidadãos para custear os gastos da Administração.

O contribuinte é permanentemente convocado a pagar IPTU, IPI, ICMS, IPVA, Imposto de Renda, Taxa anual de Licenciamento de veículos e outros encargos fiscais. Valores são retirados, compulsoriamente, das pessoas para serem depositados nos cofres do Estado. No que pese ser crescente a necessidade de maior arrecadação, com imposição de sacrifícios à cidadania, os estabelecimentos de ensino e as famílias, ao longo do tempo, não têm demonstrado preocupação alguma com este requisito básico e essencial para a convivência social pacífica: o respeito e o zelo pelas verbas públicas provenientes dos bolsos dos contribuintes.

Passa da hora de uma reflexão dos pais e dos educadores para buscarem garantir efetividade à educação para a cidadania exigida no art. 205 da Constituição. Abrange esta o estímulo pelo respeito ao dinheiro público. Não se tem notícia de sociedade, que tenha alcançado a prosperidade e combatido de forma eficaz a desigualdade, permanecendo complacente com os desvios dos recursos desembolsados pelas mulheres e pelos homens a título de tributos.

Uma inadiável cruzada deve envolver todos os segmentos para conscientização da necessidade de apreço pelas verbas públicas. Deve ser exigida apuração imparcial, isenta e efetiva das irregularidades para a aplicação das sanções estabelecidas pelo legislador, após assegurado o amplo direito de defesa.

A histórica e persistente mutilação do patrimônio do Estado, sem reação desestimuladora para impedir o surgimento de novos infratores, tem motivado, é triste reconhecer, uma espantosa opção por “golpes” de diferentes matizes. Basta observar as incessantes ligações, diariamente, no celular de cada pessoa, tentando prejudicá-la.

O Japão, por exemplo, enfrentou o grave problema da corrupção com iniciativas para educar a população sobre os seus perigos e os danos causados a todos. Propagou uma cultura de integridade na sociedade civil e no governo. Segundo a diretora de uma escola brasileira naquele País, professora Mayummi Uemura, “desde cedo todas as crianças aprendem que é crime ficar com o que não é seu”.

Os países nórdicos, por sua vez, adotam não apenas leis rigorosas aplicadas com punições exemplares, como, também, estimulam a cultura de integridade e confiança entre os cidadãos.

Basta, assim, ensinar para as crianças que dinheiro público é coisa sagrada, sendo muito pernicioso aquele que o desvia. Isso estimulará o país a não ter adultos predispostos a desviá-lo por saberem que essa conduta ilícita inferniza a vida e perpetua a pobreza.

*Djalma Pinto

Advogado, Mestre em Ciência Política e autor de diversos livros entre os quais “Ética na Política”, “Distorções do Poder”, “Educação para a Cidadania” e “Cidade da Juventude”.