Com o título “Neutralidade, omissão e custo”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, professor universitário, mestre em Direito Privado e membro do Grupo de Estudo em Direito do Trabalho (Grupe-UFC). “O custo de uma escolha porventura errada (todos erram, é humano!) há de ser menor do que o custo do abandono de eleitores, da cidade, do estado ou do País. O preço da omissão costuma ser bem maior”, expõe o articulista.
Confira:
O sistema de votação em dois turnos, adotado nas eleições presidenciais, estaduais e municipais brasileiras (estas últimas apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores) quando nenhum dos candidatos alcança mais da metade dos votos válidos em 1º turno, tem dupla importância: 1) assegura ao vencedor para cargos executivos a legitimidade conferida pela maioria absoluta dos eleitores votantes da cidade, estado, Distrito Federal e País e; 2) permite revelar com maior clareza a verdadeira face de certos candidatos (vencedores e derrotados) e dos seus aliados.
É o momento em que máscaras (bem ou mal postas) caem definitivamente e a (in)coerência política e ideológica se torna mais evidente. Do mesmo modo, a sinceridade (ou não) dos propalados sentimentos de amor à cidade, ao Estado ou ao País e aos seus cidadãos é posta à prova frente a orgulhos feridos e a rancores por vezes demasiados e inconsequentes.
De um lado, tem-se como corriqueiro assistir adesões oportunistas e claramente interessadas em obter do candidato apoiado a garantia de algum nicho de poder (secretaria, ministério, cargos -comissionados, terceirizados ou temporários- e postos de comando nos Legislativos) durante uma provável nova gestão. De outro, é possível (embora menos frequente) testemunhar declarações desinteressadas (ou desinteresseiras), justificadas pela clara convicção e identidade com o projeto escolhido ou, pelo menos, com o enfrentamento ao projeto do adversário rejeitado no novo embate.
Por isso, pior do que escolhas infelizes por um ou por outro concorrente (e chamo de infelizes aquelas que, logicamente, divergem da opção que fazemos) é a falaciosa postura de neutralidade. Ser neutro é algo que cai muito bem para detergente. Na política, é sinônimo de omissão, de ficar em cima do muro, de lavar as mãos, de delegar a terceiros a responsabilidade pela escolha final para depois culpá-los por eventuais erros, recusando o protagonismo que deveria exercer.
Sim, o simples eleitor pode se permitir o exercício do direito ao voto secreto. Até mesmo os partidos, como aglomerados de filiados não necessariamente unidos pelo mesmo propósito (marca do fisiologismo político brasileiro e da baixa -ou nenhuma- preocupação com conteúdo programático partidário), têm direito a, em 2º turno, abrirem mão de posicionamentos uníssonos, em momentâneo respeito às posições individuais divergentes quando seus candidatos oficiais deixam a disputa. Finjamos desconhecer que essa neutralidade é, por vezes, estratagema oportunista para construir canais simultâneos com as duas candidaturas em disputa.
Porém, quando se tratam de candidatos que, embora derrotados, exerceram protagonismo em campanha de 1º turno, neutralidade é omissão e falta de compromisso com aqueles que confiaram nos seus propósitos e o escolheram ainda que em número insuficiente para levá-lo à nova etapa, e têm o direito de conhecer a sua opinião sobre os que restam na disputa. Não significa que deva apontar qual dos concorrentes do 2º turno é o “melhor”. É fato que, quando se tratam de candidaturas majoritárias, as opções são sempre limitadas. Mas, quem afirma ter preocupação com a coletividade deve orientar publicamente seus seguidores sobre qual entre os que permanecem seja, pelo menos, o menos nocivo.
O custo de uma escolha porventura errada (todos erram, é humano!) há de ser menor do que o custo do abandono de eleitores, da cidade, do estado ou do País. O preço da omissão costuma ser bem maior. Uma dívida que se eterniza. Quando se abre mão de algum protagonismo não se pode reclamar ao virar, doravante, mero coadjuvante. A história recente da política brasileira (e cearense) já comprovou isso.
PS. Qualquer semelhança dos fatos com nomes que venham à mente do(a) leitor(a) não será mera coincidência.
*Valdélio Muniz
Jornalista, analista judiciário, professor universitário, mestre em Direito Privado e membro do Grupo de Estudo em Direito do Trabalho (Grupe-UFC).