Em um eventual quarto mandato do presidente Lula (PT), a criação do Ministério da Segurança Pública será parte de uma estratégia para ampliar a atuação da União no combate às facções criminosas e na retomada de territórios dominados pelo crime organizado. A avaliação é do coordenador do programa de governo de Lula, Sérgio Gabrielli, em entrevista ao Blog da Farfan, do site R7.com.
“O programa prevê a recriação do Ministério da Segurança Pública. Temos que retomar territórios (dominados pelas facções) e fortalecer o papel coordenador do Estado. Isso prevê a aprovação da emenda constitucional (pelo Congresso) para reforçar o papel da União no combate ao crime, porque as facções estão muito mais articuladas e armadas. O Ministério da Segurança é um mecanismo para isso”, afirmou Gabrielli.
A proposta consta expressamente do programa de governo registrado pela campanha. O documento estabelece que, uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública enviada pelo Executivo ao Congresso, será criado o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, as políticas nacionais do setor.
A criação de uma pasta específica para a segurança, no entanto, não é uma proposta inédita de Lula. A ideia já havia sido defendida durante a campanha presidencial de 2022, inclusive por Geraldo Alckmin, mas acabou não sendo implementada no terceiro mandato. Lula manteve Justiça e Segurança Pública reunidas em um único ministério.