Com o título “O aprendizado do olhar: o que a posse da primeira promotora trans nos ensina”, eis artigo de Pedro de Albuquerque Neto, sociólogo e advogado. “Há quem diga: “Não tenho preconceito contra homossexuais; só não gosto quando se beijam na minha frente.” Traduzindo: aceito sua existência, desde que ela permaneça invisível”, expõe o articulista.
Confira:
A notícia parecia apenas mais um registro institucional: a primeira promotora de Justiça trans do Brasil tomou posse no Amazonas, cerca de 75 anos depois da lei federal que deu ao Ministério Público sua organização moderna.
Mais que uma informação, para mim a notícia foi motivo de alegria. E não daquela alegria distante, que sentimos pela felicidade alheia. Foi uma alegria compartilhada, como se aquela conquista também me pertencesse. Talvez pertença mesmo. Afinal, toda vez que um ser humano derruba uma barreira que antes lhe negava dignidade, a humanidade inteira avança um passo.
Tenho dificuldade de explicar esse sentimento. Talvez porque, como escreveu Rubem Alves, “essencial se encontra fora das palavras”. Há experiências que surpreendem, são as que sentimos primeiro acontecer no coração, e só depois encontram abrigo na linguagem.
Rubem Alves também escreveu: “Há muitas pessoas de visão perfeita que nada veem. O ato de ver não é natural. Precisa ser aprendido”; Durante muito tempo, li essa frase como uma bela metáfora. Hoje sei que ela descreve um processo de conhecimento. Ver
exige aprender a observar; exige romper com a percepção imediata.
Aprendi.
E aprendi longe daqui, no Canadá, para onde me levaram as circunstâncias da história, ainda nos anos 1970.
Cheguei quando a sociedade canadense ainda assimilava uma transformação iniciada poucos anos antes. Em 1969, ao defender a reforma do Código Penal que descriminalizou as relações homossexuais consentidas entre adultos na esfera privada, o então Ministro da Justiça, Pierre Trudeau, pronunciou uma frase que atravessaria o tempo: “O Estado não tem lugar nos quartos da nação.”
A lei abriu uma porta, mas não eliminou o preconceito. Retirou o peso da criminalização, sem impedir que continuassem as tentativas de empurrar novamente o afeto para a invisibilidade. Às vésperas dos Jogos Olímpicos de Montreal, em 1975, autoridades municipais ainda promoveram ações de “limpeza moral”, procurando afastar dos espaços públicos aquilo que a lei já não podia mais proibir na vida privada.
Foi justamente nesse ambiente que aprendi a ver.
Atravessando o rio Ottawa com colegas da Universidade de Ottawa para frequentar os pubs e boates da vizinha Hull, em Québec, eu imaginava estar apenas descobrindo a vida noturna de uma cidade universitária. Só mais tarde compreendi que aqueles encontros tinham um significado muito maior. Pessoas que durante tanto tempo haviam sido empurradas para a clandestinidade ocupavam, agora, as ruas, os bares, as pistas de dança e a própria vida pública. O que parecia apenas festa era, na verdade, um gesto de liberdade.
Não foi uma teoria que me convenceu. Não foi um livro. Foram pessoas concretas, recuperando o direito de existir sem pedir desculpas por serem quem eram.
Vi com os olhos.
Foi a consciência, porém, temperada pelo coração, que aprendeu a ver.
Foi esse o aprendizado que despertou em mim uma perspectiva que antes eu não possuía. Desde então, não faço mais concessões ao olhar que, por preconceito, impede o outro de ocupar plenamente os espaços que lhe pertencem por direito.
Descobri também uma satisfação legítima. Quando vejo um casal homoafetivo caminhando de mãos dadas num shopping, conversando, sorrindo, vivendo o afeto com a mesma naturalidade de qualquer casal heterossexual, sinto que aquela felicidade contagia. É como se o mundo à nossa volta se tornasse, por um instante, um lugar melhor para todos. Não porque os conheça ou sejam parentes meus. Mas, porque sei que, durante séculos, gestos tão simples quanto dar as mãos foram proibidos pelo medo, pela violência ou pela vergonha. Cada demonstração pública de afeto é um pequeno triunfo da liberdade civil sobre o preconceito.
Quando digo isso, quase sempre aparece alguém com a mesma pergunta: “Quero ver se fossem seus filhos”. Curiosamente, nunca me perguntam isso quando manifesto alegria por um jovem pobre que entra na universidade, por uma mulher que rompe o ciclo da
violência ou por um negro que assume um cargo antes inacessível. Parece haver a suposição de que só podemos desejar a integridade daqueles que se parecem conosco ou pertencem à nossa família. A justiça que defendo nasce da convicção de que toda pessoa deve poder exercer sua identidade sem medo e sem humilhação.
O preconceito tem uma característica curiosa: ele raramente se apresenta como preconceito. Costuma vestir roupas mais elegantes.
Há quem diga: “Não tenho preconceito contra homossexuais; só não gosto quando se beijam na minha frente.” Traduzindo: aceito sua existência, desde que ela permaneça invisível.
Com as pessoas trans acontece algo semelhante. Muitos afirmam respeitá-las, mas, diante da posse de uma promotora de Justiça trans, talvez perguntem: “Mas será que ela terá independência para tratar casos envolvendo pessoas trans?”;
A pergunta revela mais sobre quem a faz do que sobre quem a recebe.
Ninguém costuma questionar a imparcialidade de um promotor branco e homem em processos de qualquer natureza em razão de seu gênero ou de sua raça — conceito que, embora inexistente do ponto de vista biológico, ainda opera como marcador social —, pois sua identidade é blindada pelo manto da suposta neutralidade e da normalidade. Também não se questiona um promotor negro em causas raciais, uma promotora mulher em casos de violência de gênero ou um magistrado cristão em litígios de liberdade religiosa.
Mas basta alguém emergir de um grupo cujo acesso às instâncias de decisão foi historicamente interditado — como ocorre de forma ainda mais radical com as pessoas trans — para que sua competência passe a ser colocada sob suspeita. É o preconceito tentando sobreviver sob a aparência da prudência técnica.
Rubem Alves escreveu outra frase que me acompanha: "Nós não vemos o que vemos; nós vemos o que somos." Ver não é um ato passivo. É uma forma de conhecer. Só aprende a ver quem aprende a distinguir. E distinguir não é discriminar. É reconhecer a singularidade do outro sem lhe negar a igual dignidade que a todos pertence. Quando isso acontece, não é apenas o olhar que se amplia. Amplia-se também o mundo que somos capazes de reconhecer como comum.
Quando vejo uma mulher trans assumir o cargo de promotora de Justiça, não enxergo apenas uma conquista individual. Vejo uma instituição que se torna mais parecida com a sociedade que deve servir. Vejo uma porta que se abre para quem vem depois.
Vejo a democracia respirando um pouco melhor.
Vejo um país que ainda convive com a discriminação, mas que começa a retirar suas máscaras. Durante muito tempo, confundimos cordialidade com ausência de preconceito. Não era. Aprendemos a conviver educadamente com a exclusão, desde que ela permanecesse invisível. Aquilo que parecia nos unir não era a aceitação das diferenças, mas o silêncio sobre elas. Uma sociedade não se constrói escondendo suas assimetrias; constrói-se quando aprende a reconhecê-las sem transformá-las em desigualdade.
O que verdadeiramente nos sustenta como coletivo é o reconhecimento incondicional da dignidade de toda pessoa humana. A democracia não cresce apenas nas urnas ou nas leis. Ela se consolida quando deixamos de definir o indivíduo por marcadores de identidade para reconhecê-lo pelo que é essencial: sua condição de pessoa. Sempre que falhamos nesse reconhecimento, desumanizamos quem sofre a exclusão, mas também quem a pratica e a sociedade que a tolera.
Discriminações excluem: tentam apagar o outro. Distinções revelam: reconhecem a singularidade sem criar hierarquias. O preconceito opera pela cegueira programada, transformando a diferença em invisibilidade. A inteligência humana, por sua vez, opera pelo reconhecimento. É desse aprendizado do olhar — atento, reflexivo e empático — que a democracia encontra sua expressão mais humana.
*Pedro Albuquerque Neto
Sociólogo e Advogado (OAB/CE 16224)
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