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“O bom e o mau das redes sociais no processo eleitoral”

Edson Guimarães é especialista em Direito Eleitoral. Foto: Reprodução

“O lado mau acontece pelo uso desonesto e criminoso para fazer divulgar notícias mentirosas, as chamadas fake news”, aponta o advogado Edson Guimarães.

Confira:

As mídias sempre foram de fundamental importância nas campanhas eleitorais, tanto assim que os partidos políticos ao lançarem seus candidatos a cargos majoritários sempre buscaram compor coligações com o maior número de outras agremiações partidárias, visando aumentar o tempo de exibição das propagandas e inserções no rádio e na televisão.

Com o advento da rede mundial de computadores, Internet, que ensejou a criação de redes sociais, a divulgação de propostas e eventos de campanha, passaram a ter um universo mais amplo, até infinito, uma vez que o alcance de tais mídias é global, o que é o lado bom das referidas redes de convivência e divulgação.

No entanto, o lado mau acontece pelo uso desonesto e criminoso para fazer divulgar notícias mentirosas, as chamadas fake news, caluniosas, difamatórias e  injuriosas, muitas vezes incitando a violência, até ameaças de morte.

O Tribunal Superior Eleitoral, na ausência de legislação específica sobre a matéria, aprovou e fez publicar resolução disciplinando o manejo das redes sociais nas campanhas eleitorais, prevendo severas punições aos disseminadores de mentiras e paladinos do mau, propagadores da violência.

Entendo, no entanto que o parlamento brasileiro, deve se debruçar sobre o assunto e já no próximo ano aprovar, senão, uma lei específica, mas acrescentar à lei já existente, 9504/97, dispositivos que disciplinem e punam os candidatos pelo uso das redes sociais, protegendo o bem e punindo o mau.

Edson Guimarães é advogado e especialista em Direito Eleitoral

Eliomar de Lima: Sou jornalista (UFC) e radialista nascido em Fortaleza. Trabalhei por 38 anos no jornal O POVO, também na TV Cidade, TV Ceará e TV COM (Hoje TV Diário), além de ter atuado como repórter no O Estado e Tribuna do Ceará. Tenho especialização em Marketing pela UFC e várias comendas como Boticário Ferreira e Antonio Drumond, da Câmara Municipal de Fortaleza; Amigo dos Bombeiros do Ceará; e Amigo da Defensoria Pública do Ceará. Integrei equipe de reportagem premiada Esso pelo caso do Furto ao Banco Central de Fortaleza. Também assinei a Coluna do Aeroporto e a Coluna Vertical do O POVO. Fui ainda repórter da Rádio O POVO/CBN. Atualmente, sou blogueiro (blogdoeliomar.com) e falo diariamente para nove emissoras do Interior do Estado.

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