A ninguém que tenha o mínimo de conhecimento da Política e do Direito é dado desconhecer que a crise pela qual passa o Brasil levará a nação ao estabelecimento de um governo autoritário. Por força de expressão ainda estou usando o verbo no futuro. De fato, já adentramos em um avançado processo de descompasso entre os poderes da República, desequilibrando as relações institucionais e pondo em perigo o Estado assentado em um direito que se paute por valores democráticos, em que a Constituição esteja acima de vontades pessoais ou de interesses de grupos. A disputa no jogo político, onde proliferam discordâncias e antipatias, lugar próprio para o debate ainda que mais renhido, muitas vezes presidido pela ambição, pela inveja e pela intriga, parece ter contaminado de morte o Poder Judiciário no Brasil. A lei passou a ser ditada por uma hermenêutica de baladeira em que a pedra só conhece um alvo ser atingido, enquanto aves de rapina sobrevoam as vítimas sem serem importunadas. A Constituição não passa de instrumento para artificiosos argumentos em inquéritos absurdamente antijurídicos, anteriormente apelidados por ex-ministro da mais Alta Corte brasileira como “inquéritos do fim do mundo.” São inquéritos kafkianos, dignos de uma peça de ficção distópica, os quais, passada essa tempestade, deixarão mal na foto da história aqueles que os patrocinam e os que apoiam tais desatinos.
De modo sorrateiro, às vezes nem tanto, o terror vai sendo instalado com ares de inovações no ordenamento jurídico, com ou sem o beneplácito do Congresso Nacional, que cambaleia diante da ousadia dos “guardiões da Constituição”, ainda que o manto que presumivelmente está a guardá-la esteja sujo, roto e carcomido pelo cupim do autoritarismo. E enquanto a maioria da representação constitucional eleita pelo povo titubeia, porque infestada de gente acovardada, jungida pelos conluios escabrosos ou porque tem rabo preso, outras gradas instituições da República se autodesmerecem, quedam genuflexas diante do descalabro que se alastra, anestesiadas pelo medo, pela pusilanimidade, pela complacência interesseira ou pela cumplicidade criminosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil, antes uma voz altissonante em defesa da democracia, agora acompanha silente os excessos cometidos por magistrados, que se fazem evidentes em constantes e inadmissíveis desrespeitos a princípios elementares que norteiam o trabalho do advogado na busca da justiça para seus constituintes, desrespeitos perfilados em atitudes que agridem a própria Constituição. Também a OAB abdicou do Direito para cavalgar o discurso político-ideológico alinhado com o que há de pior na política brasileira e internacional. A Igreja Católica Apostólica Romana, cujos prelados de alto a baixo na hierarquia eclesiástica, se apresentavam como paladinos da Justiça em nome de Deus, parece por agora terem feito um pacto com o diabo, posto que pautando-se pela herética Teologia da Libertação, transformaram-se em defensores de pautas marxistas, apoiadores de governantes corruptos, a aplaudirem magistrados injustos, a ministrarem a bênção a não convertidos que insistem em desrespeitar o sétimo mandamento. O corpo episcopal imprimiu mudança radical na Conferência que os congrega, a CNBB, que bem pode ser renomeada como Sindicato dos Bispos do Brasil. Quanto os do altar de cima, os purpurados, estes também estão a fazer jus à cor vermelha que os identifica no cardinalato. Está tudo dominado. Diante da situação que se nos apresenta, com a fumaça de Satanás espalhada por toda a parte, chego à conclusão que se Deus é brasileiro, Ele renegou a cidadania brasílica. Foi residir em algum país escandinavo. Mas, como Ele tem o dom da ubiquidade, certamente continua a observar a esculhambação em que está mergulhando nosso querido Brasil.
*Barros Alves
Jornalista e poeta.