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“O perfil de uma autoridade policial”

Irapuan Diniz Aguiar é advogado

Com o título “O perfuil de uma autoridade policial”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda tema dos mais interessantes no plano da Segurança Pública.

Confira:

Qualquer pessoa de bem há de convir que não existe pior delinquente social do que uma autoridade pública arbitrária, desonesta e preconceituosa. Ofende, ao mesmo tempo, sua instituição, ao Estado e a sociedade. E, quando, eventualmente, isto ocorre na organização policial, imagine-se o estrago provocado na sua imagem. Como a Polícia está para a sociedade assim, o oxigênio está para a vida física, cabe a cada um dos policiais e, em especial, aos que tenham a responsabilidade pela formação desses servidores, sem mais delongas, abrir os olhos para uma nova postura no Estado Democrático de Direito.

A democracia, como o sabemos, tem base na soberania da vontade popular, na liberdade de escolha, na divisão dos Poderes do Estado, na obediência à lei e na abolição de qualquer sistema autoritário e centralizador. Cumpre lembrar, por isso mesmo, a lição de Bernard Chantebout (Do Estado – Uma Tentativa de Desmistificação”, Editora Rio, 1977, pg. 73) ao afirmar: ”os governantes dos países democráticos, em virtude do princípio que fundamenta seu poder, são apenas mandatários do povo, submetendo-se a um controle popular que os obriga a praticar uma política em conformidade com os interesses de todo o povo”. E a Polícia não existe como instituição a serviço dos governantes, que são passageiros, mas como serviço público permanente à disposição do povo, que é permanente.

Na atualidade brasileira, em razão dos fatos circundantes, muito se fala de ética e moral. Evidentemente, mesmo o mais desprezível dos indivíduos jamais aceitaria ser colocado como avesso aos princípios éticos. Entretanto, seja perante a religião, seja perante a filosofia, ou ainda sob o ângulo da psicologia, todos nós entendemos o que isso significa. Assim, o indivíduo arbitrário, que se acha dono da vida e da morte, que gosta de exibir-se (gritando, amedrontando, falando palavrões, mostrando armas sem motivo) é um psicopata e, portanto, não poderia ser um bom policial.

Da mesma forma, o desonesto, que cria dificuldades para conseguir facilidades, mostrando-se acima de qualquer suspeita, mas agindo sorrateiramente para obter vantagens (em cifras, em elogios, em promoções, posições, etc.), não merece o exercício da magna função policial. Igualmente, como vício moral (para a religião) ou defeito de personalidade (para a psicologia) é o preconceito (de raça, de cor, origem, sexo, idade, etc.), inadmissível a um policial digno, tamanha falha.

Será que ele, ou seu familiar gostariam de defrontar-se com alguém portador desses vícios, quando envolvidos em problemas jurídicos e sociais do dia-a-dia?

*Irapuan Diniz de Aguiar

Advogado e professor.

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