Com o título “O PL da Devastação e o Retrocesso Ambiental”, eis avaliação do deputado estadual Acrísio sena (PT) sobre decisão da Câmara que provocou mudanças no Licenciamento Ambiental do País.
Confira:
Aprovado às pressas na madrugada, o PL 2.159/21 representa um duro golpe à legislação ambiental brasileira.
Sob o falso pretexto de modernização, o texto fragiliza o papel de órgãos como Ibama, Funai e ICMBio, permite licenciamento por autodeclaração e isenta obras com alto potencial poluidor de estudos de impacto.
O projeto ignora os direitos de comunidades e povos tradicionais e ameaça diretamente nossos biomas, como a Amazônia, a Caatinga e o Pantanal.
Às vésperas da COP30, o Brasil não pode sinalizar ao mundo tamanho retrocesso.
Agora, só nos resta o veto.
O presidente Lula tem nas mãos a responsabilidade de barrar esse desmonte, ouvindo o apelo de mais de 350 entidades científicas, sociais e ambientais.
Não há espaço para meias medidas, quando o que está em risco é a vida, a justiça climática e o futuro do nosso País.
*Acrísio Sena
Deputado Estadual (PT-CE)
