Com o título “O risco invisível por trás dos imóveis irregulares”, eis artigo de Júlio Ponte, engenheiro civil e CEO da JP Engenharia. “Comprar um imóvel sem verificar sua regularização é assumir um risco alto. Um bem só é verdadeiramente patrimônio quando está juridicamente regularizado. Todo o resto é incerteza disfarçada de oportunidade”, expõe o articulista.
Confira:
Comprar, vender ou construir imóveis no Brasil ainda é uma jornada arriscada. A informalidade, a desinformação e a negligência dominam grande parte das transações imobiliárias, desde o início da obra até a transferência da propriedade.
É comum que imóveis “nasçam errados”: sem projeto técnico, sem recolhimentos fiscais, sem matrícula regularizada. Quando vão a mercado, surgem os impasses. Não há acesso a financiamento, o valor de mercado é reduzido e o comprador corre riscos legais. Às vezes, nem mesmo é possível transferir a propriedade.
Outro problema recorrente é a falta de averbações na matrícula. Reformas e ampliações feitas ao longo dos anos não são registradas, o que desalinha a documentação com a realidade física.
Isso impede o uso do imóvel como garantia de crédito e dificulta a venda.
O georreferenciamento, hoje obrigatório para muitos processos, é ignorado por muitos. Ele garante precisão nas medidas e nos limites do terreno, dados fundamentais para saber o que
pode ser construído e para avaliar corretamente o imóvel.
No interior, a situação é ainda mais crítica. Muitas vezes, a negociação para na escritura, sem registro em cartório. Nesse caso, o comprador não é o verdadeiro proprietário. Isso abre
brechas para penhoras, disputas judiciais e heranças complicadas. É urgente mudar essa cultura.
O corretor de imóveis, hoje, deve ser mais que um intermediador: precisa orientar tecnicamente o cliente em toda a documentação. Comprar um imóvel sem verificar sua regularização é assumir um risco alto. Um bem só é verdadeiramente patrimônio quando está juridicamente regularizado. Todo o resto é incerteza disfarçada de oportunidade.
*Júlio Ponte
Engenheiro civil e CEO JP Engenharia
julio@jpservicostecnicos.com.br
